Audiência pública é proposta para debater aumento de vereadores

 Alessandro Emergente

Uma audiência pública para debater a proposta de aumento do número de vereadores na Câmara municipal de Alfenas. Esta foi a proposta feita pelo vereador Sander Simaglio (PV) na noite de ontem (segunda-feira) durante a quarta sessão legislativa do ano.

O assunto vem se arrastando nos bastidores desde o ano passado. Inicialmente, muitos parlamentares acreditavam que, caso o assunto não fosse colocado em votação, prevaleceria o aumento para 15 cadeiras, uma vez que o artigo 18 da Lei Orgânica do Município (LOM), em seu inciso primeiro, estabelece que “para os primeiros 100 mil habitantes” o número de vereadores será 15.  

No entanto, o número de habitantes do município ainda não atingiu 100 mil habitantes. É de 73.774 pessoas, de acordo com o censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Fotos: Alessandro Emergente

Sander propõe audiência pública, mas Guinho acredita não ser a melhor opção para consulta à comunidade sobre o número de vereadores na Câmara Municipal 

Em dezembro passado, uma recomendação do Ministério Público, após ser consultado pela Câmara, apontou para a necessidade de alterar a LOM caso os vereadores queiram mudar o número atual de vagas. Hoje são dez vereadores com mandatos.  

A Emenda Constitucional 58/09, a chamada PEC dos vereadores, permite que a Câmara Municipal de Alfenas tenha até quinze vereadores. Promulgada em setembro de 2009, a emenda criou 24 faixas que estabelecem o limite de vereadores de acordo com a população. 

Debate

Sander disse que o assunto precisa ser debatido com a população e não pode ir a plenário somente após “conchavos” político-partidários. Disse que o tema foi colocado durante um encontro do PSC (Partido Social Cristão) e sugeriu que os partidos se manifestassem.

O vereador Marcos Antônio de Souza (Marcos da Santa Casa/PPS) reforçou o pedido feito por Sander, mas o presidente da Câmara Municipal, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), se mostrou receoso. Teme que a audiência pública seja dominada por pessoas que têm interesse direto no tema, como pré-candidatos e representantes de partidos políticos.

Para Guinho, uma alternativa para uma consulta a população seria colocar uma urna na feira livre de domingo para que as pessoas possam opinar. Ele defendeu a permanência do número de vereadores e questionou Sander que concordou com ele.

José Batista Neto (PMDB) voltou a defender a necessidade de um estudo de impacto orçamentário para que os vereadores tenham segurança para decidir. Ele teme que um aumento de vereadores possa deixar as contas do Legislativo inviáveis.

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