3ª sessão sem projetos na pauta termina em menos de 3 minutos

Alessandro Emergente

A terceira sessão legislativa de 2012 é certamente a mais breve da atual legislatura. Mais uma vez sem nenhum projeto de lei na pauta de votação durou menos de três minutos. Para ser mais preciso foram 2 minutos e 52 segundos para que a presidência da Casa abrisse e encerrasse a reunião.

Desde que os vereadores voltaram do período de recesso nenhum projeto de lei foi votado ainda. O que tem acontecido são reuniões rápidas e sem proposições na pauta de votação.

Na sessão passada, sem projetos para serem apreciados pelo plenário o foco da reunião acabou sendo uma ação do Ministério Público contra dois vereadores. O assunto virou o alvo das discussões na última parte da sessão legislativa.

Em Tramitação

Até o momento foram apenas dois projetos de leis, que dependem de votação em plenário, a entrarem em tramitação em 2012. Os dois partiram do Poder Executivo. Um deles autoriza a Câmara Municipal a ceder até dez servidores para a prefeitura.

O outro projeto de lei que entrou em tramitação, na semana passada, altera a Lei Municipal nº 4.165/2009, que criou o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo. As sugestões para modificações partiram do próprio Comtur, sigla que refere-se ao Conselho Municipal de Turismo.

As mudanças estão relacionadas a substituição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura pela de Juventude e Turismo que passaria a ter direito a indicar representantes no Comtur.

Além desses dois projetos enviados pela prefeitura, os vereadores apresentarão três, que não dependem de aprovação em plenários. Isto porque os três são de Decretos Legislativos para concessão de homenagens com títulos de cidadão honorário.

A primeira reunião ordinária de 2012, há duas semanas, durou 15 minutos e 50 segundos. A reunião da semana passada foi a mais longa até o momento: 28 minutos e 30 segundos.

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