Com pauta vazia, processos na Justiça viram foco da reunião

Alessandro Emergente

Sem projeto para serem votados na segunda reunião ordinária do ano, as duas ações judiciais movidas pelo Ministério Público contra dois vereadores viraram alvos das atenções. A sessão foi realizada na noite desta segunda-feira, 23 de janeiro.

A polêmica sobre duas ações do Ministério Público (MP) devido ao pagamento de uma nota fiscal falsa só foi comentada no final da reunião. Mais precisamente nas considerações finais, parte da sessão reservada ao pronunciamento dos vereadores. Antes, porém, na primeira parte da reunião, os vereadores podem comentar sobre assuntos diversos.

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Quem puxou a polêmica foi o vereador Enéias Resende (PRTB) ao dizer que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, mas afirmou: “Essa Câmara não pode se calar”. Disse que a cidade “quer uma resposta” e que é preciso ser feito “alguma coisa” e enfatizou: “Eu não quero acusar ninguém”.

Foto: Arquivo

Sander (de branco) e Guinho aparecem como réus nos processos do Ministério Público

Enéias disse que o próprio Sander (PV) sempre fala em transparência. “Até mesmo para provar a inocência de vocês eu acredito que deve ser feito alguma coisa (na Câmara Municipal). Nós, como colegas, acreditamos na inocência. Então para que se prove a inocência e para que o povo tenha uma resposta eu acredito que deve ser feito alguma coisa”, declarou o vereador que chegou a ser interrompido por pessoas que estavam na plateia.

“Vista Grossa”

O peemedebista José Batista Neto reagiu contrariamente a sugestão de Enéas e disse que o assunto está na Justiça e que, apesar de ser vereador, disse desconhecer o processo. “Nós não temos nada nesta casa a não ser coisas que veiculam na imprensa e o que é veiculado na imprensa não é documento”, declarou. “Julgo inoportuno”, complementou ao referir-se a abertura de algum tipo de investigação na Câmara Municipal.

Na entrada da Câmara Municipal, faixas pedindo uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) foram colocadas e ficaram expostas durante a reunião. As faixas citava o vereador Sander Simaglio (PV), um dos réus nas ações judiciais apresentadas pelo MP.

Fotos: Alessandro Emergente

As faixas foram colocadas na entrada da Câmara Municipal

Em um deles era citada seguinte mensagem: “Poder Legislativo X Poder Judiciário. Qual desses dois poderes tomará a iniciativa de cassar o peculateiro? Nota fiscal é crime ver. Sander Simaglio”. A faixa foi colocada por Fábio Sôssur (Fô), secretário do PSB/Alfenas, e que recentemente travou uma polêmica com Sander ao usar a tribuna da Câmara.

Mais Polêmica

Outro momento de polêmica foi quando Pedro Azevedo (Pedrinho da Telemensagem), presidente do PRB/Alfenas, interrompeu a reunião para pedir que fosse liberada a tribuna livre para que ele pudesse se manifestar.

O presidente da Câmara, Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), disse que o pedido teria que ser feito por escrito e, por várias vezes, pediu “por favor” a Pedrinho que continuou argumentando. Por alguns segundos, Pedrinho virou o foco das atenções enquanto Guinho pedia silêncio a ele.

Fotos: Arquivo

Eneias e José Batista (de óculos) discordaram em plenário

Na sequência, José Batista citou o artigo 147 do Regimento Interno da Câmara Municipal que estabelece que os pedidos para o uso da tribuna livre devem ser formalizados até um dia útil antes da realização da sessão legislativa. Na prática, até sexta-feira.

O peemedebista disse que todo pré-candidato a vereador deveria se inteirar do Regimento Interno e foi retrucado por Pedrinho: “Se for para mim, eu não sou pré-candidato”.

O Silêncio

Sander e Guinho, réus nos dois processos, preferiram ficarem longe da polêmica e não comentaram o assunto em plenário.

Além da ação de improbidade administrativa contra os parlamentares, noticiada em detalhes em primeira mão pelo Alfenas Hoje na semana passada, o MP também move uma ação penal na qual denuncia os vereadores com base nos artigos 312 e 29 do Código Penal. O artigo trata do crime de peculato.