Vereadores retornam hoje do recesso e realizam 1ª sessão de 2012

Da Redação

Os vereadores de Alfenas retornam hoje do período de recesso e realizarão a primeira sessão legislativa ordinária de 2012. Nenhum projeto de lei está na pauta de votação.

Apenas um projeto de Decreto Legislativo dará entrada na Câmara durante a sessão desta segunda-feira. É uma proposição apresentada pelo vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS) que concede título de cidadão honorário ao Padre José Natal de Souza.

A ordem do dia informa um telegrama do Ministério da Saúde, comunicando a liberação de recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Saúde para financiamento de diversos programas da área da saúde no Município.

Um outro comunicado, do Fundo Municipal do Desenvolvimento da Educação, informa a liberação de recursos financeiros para a execução dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ao Município de Alfenas.

A pauta traz ainda 13 ofícios do Poder Executivo. Onze deles, assinados pelo secretário Municipal de Coordenação de Governo, Antônio Carlos Esteves Pereira, são respostas a requerimentos de vereadores.

Os outros dois ofícios informam sobre a prestação de contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG), referente ao 5º bimestre de 2011. O outro solicita a indicação de um representante da Câmara para composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (CGFMHIS), conforme prevê a Lei Municipal nº 4.355/2011.

Este ano alguns projetos polêmicos devem entrar na pauta de votação. Entre eles estão o que estabelece a Lei de Ficha Limpa para servidores comissionados na prefeitura e na Câmara Municipal de Alfenas e o novo plano de carreira dos servidores da Câmara. Além disso projetos como o que cria a Zona Azul e o que combate a poluição visual na cidade estão na fila para serem votados há mais de um ano.