Funasa garante recursos para revitalização do Lago de Furnas

Alessandro Emergente

Um convênio, assinado nessa quarta-feira (21) entre os governos federal e estadual, vai garantir recursos para parte do projeto de revitalização do Lago de Furnas. O projeto, elaborado pela Alago (Associação dos Municípios da Região do Lago de Furnas) em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru), foi incluído no orçamento da União com recursos do Programa de Aceleração e Crescimento, o PAC-2.

Os recursos serão liberados por meio da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) que selecionou os projetos de saneamento básico a serem contemplados com recursos do PAC-2.

Os projetos, aprovados pela Funasa, são obras de tratamento de esgoto em dez cidades localizadas ao redor do reservatório de Furnas. Entre elas estão Alterosa e São José da Barra. A escolha dos municípios que teriam os projetos elaborados foi feito tendo como critério as cidades com menos de 50 mil habitantes.

Em Alfenas, a prefeitura já tem um contrato de concessão com a Copasa para que a empresa faça o tratamento do esgoto. A Copasa já iniciou o tratamento em parte da cidade, mas a prefeitura exige, na Justiça, que todo o município seja atendido e reivindica uma multa devido a empresa extrapolar o prazo para operação total do sistema. 

R$ 40 milhões

Os projetos selecionados pelo Governo Federal vão render aos municípios R$ 40 milhões para execução de obras de esgotamento sanitário. A Alago quer a universalização dos serviços de esgoto, ou seja 100% da população da região seriam atendidos pelos serviços de tratamento de esgoto.

O secretário-executivo da Alago, Fausto Costa, explica que o projeto completo prevê a necessidade de um investimento de R$ 300 milhões o que inclui serviços de drenagem, tratamento do esgoto e a destinação dos resíduos sólidos. Os projetos começaram a ser elaborados em 2009 pela Alago em uma parceria com a Sedru.

Convênio

A assinatura do convênio para a liberação dos recursos foi na manhã de quarta-feira em Brasília (DF) e contou com a presença da presidente Dilma Rousseff.

O PAC-2 vai garantir, no País, 1.144 obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em 1.116 municípios com menos de 50 mil habitantes. Ao todo serão investidos nestes empreendimentos R$ 3,7 bilhões. A expectativa é que, entre 2011 e 2014, sejam investidos R$ 45,1 bilhões do PAC 2.