Câmara Municipal aprova cinco requerimentos e o sexto pedido é retirado

 Da Redação

O plenário da Câmara Municipal aprovou cinco requerimentos durante a sessão legislativa de segunda-feira e um sexto requerimento, que estava na pauta de votação, foi retirado pelo autor do pedido. Os temas são variados e vão desde atendimentos na área da saúde até a aplicação de emendas impositivas.

O requerimento que não chegou a ser votado porque foi retirado pelo autor do pedido, o vereador Jefferson Gonçalves (Guigui/DC), solicitava informações sobre parcerias e transparência em procedimentos oftalmológicos em Alfenas. O documento não chegou a ser lido em plenário, mas seu conteúdo pode ser consultado na pauta da sessão legislativa.

O parlamentar do DC solicitava informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde sobre procedimentos oftalmológicos desde o ano passado e possível uso eleitoral. Um ponto sensível levantado por Guigui é se algum desses procedimentos foi divulgado ou identificado com o nome de algum candidato a vereador nas eleições de 2024 e, em caso positivo, quantas pessoas foram atendidas nesse projeto.

Durante a sessão legislativa, Guigui não explicou o motivo da retirada, mas, na tarde de terça-feira, disse à reportagem que a retirada do requerimento se deve ao fato da necessidade de aprimoramento de alguns questionamentos. Afirmou que a ideia é retornar com o requerimento assim que reorganizar o pedido de informações.

Aprovados

Outros cinco requerimentos estavam na pauta e foram todos aprovados pelo plenário. Entre eles, o que questiona destinação de um terreno próximo ao Batalhão da PM (Polícia Militar). O autor é o vereador Gilmar Costa da Silva (PL) que solicita a confirmação se o terreno pertence ao Município e, em caso afirmativo, qual a intenção específica de uso para o terreno.

Outra questão levantada pelo vereador é se o terreno já foi objeto de doação para algum órgão público, empresa, entidade ou cidadão. O requerimento visa esclarecer a situação e a destinação de um terreno público em uma área importante da cidade, buscando transparência sobre o patrimônio municipal e seus possíveis usos futuros.

Saúde pública

Também foi aprovado o requerimento apresentado pelo vereador Thalles Gomes (PSDB) que cobra da Prefeitura um raio-x do atendimento cardiológico em Alfenas. O parlamentar busca informações detalhadas sobre número de pacientes, filas de espera, estrutura e ações para melhorar o serviço.

O parlamentar embasou seu pedido na Lei de Acesso à Informação, buscando um panorama completo da situação para os pacientes com problemas cardíacos. O requerimento detalha uma série de questionamentos, começando pelo número atual de pacientes cardiológicos cadastrados ou em acompanhamento, bem como quantos novos pacientes foram incluídos na rede nos últimos 12 meses.

Um ponto central da cobrança do vereador são as filas de espera. Ele busca saber quantos pacientes aguardam por consultas com cardiologistas, exames específicos (como ecocardiograma, eletrocardiograma, teste ergométrico e cateterismo) e cirurgias cardíacas, com a discriminação por tipo de procedimento. Além disso, questiona o tempo médio de espera em cada um desses casos.

Também na área da saúde pública, outro requerimento aprovado cobra informações detalhadas sobre mutirão de exames médicos. A vereadora Maria Idalina da Silva (Idalina do Santa Rita/PL) e o vereador Ednilson Francisco Neto (Novo) questionam abrangência, prazos, responsáveis e inclusão de novos procedimentos.

O requerimento questiona se o mutirão contemplará a totalidade dos pacientes que aguardam agendamento para diversos exames, conforme dados da Secretaria Municipal de Saúde. A lista inclui um número expressivo de pessoas esperando por ultrassonografia (3.306), endoscopia (808), eletrocardiograma (1.432), colonoscopia (1.545), ecocardiograma transtorácico (1.166) e outros procedimentos como eletroneuromiografia (277) e Doppler de MMII (1.868).

Caso a demanda não seja totalmente atendida, os parlamentares cobram esclarecimentos sobre quais exames permanecerão na fila de espera, o número de pacientes pendentes e a previsão para que sejam atendidos.

Atraso em obra

O requerimento do vereador Márcio Costa (Dunga/União Brasil) cobra a Prefeitura de Alfenas pelo atraso em obras na Creche do Cemei Professor Leco. O parlamentar questiona o não cumprimento de emendas impositivas destinadas à ampliação e reforma da unidade.

No documento, o vereador questiona o motivo pelo qual os recursos que ele direcionou para a unidade ainda não foram utilizados. Ele também solicita uma previsão para o início e a conclusão das melhorias planejadas para a creche.

Linhas telefônicas

O presidente da Câmara Municipal de Alfenas, Matheus Paccini (PDT), apresentou um requerimento cobrando esclarecimentos sobre a indisponibilidade das linhas telefônicas de diversas Secretarias e setores do Poder Executivo que prestam serviços públicos considerados essenciais à população.

O requerimento, aprovado pelo plenário, questiona o motivo da queda ou instabilidade das linhas telefônicas, quais setores da prefeitura estão sendo afetados pela falha, quais providências estão sendo tomadas para solucionar o problema e qual o prazo estimado para a normalização dos serviços de telefonia.