Novo bloqueio de verbas das Universidades retira R$ 1,6 milhão do orçamento da Unifal

 Da Redação

Um novo contingenciamento de recursos destinados às universidades federais retira R$ 1,6 milhão da Unifal (Universidade Federal de Alfenas). A medida foi anunciada pelo Ministério da Educação no último dia 30.

O bloqueio é de 5,8% do orçamento e afeta recursos para pagamento de bolsas, assistência estudantil, empregos diretos, compra de insumos e para manutenção diária da Universidade. Com mais essa medida, o impacto chega a quase 5 milhões de cortes e bloqueios nos recursos da Unifal, somente em 2022.

Sobre mais essa medida contra as universidades, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), por meio de uma nota, declarou que esse bloqueio inviabiliza o planejamento institucional das universidades. A manifestação da entidade destaca que o montante bloqueado ao longo do ano chega a R$ 763 milhões retirados das universidades federais.

“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, consta na nota oficial da Andifes.

Situação já era preocupante, diz reitor

De acordo com o reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, a situação que já era extremamente preocupante, pode ocasionar uma “tragédia” para educação superior brasileira. “Todo esforço que foi feito pela Instituição no sentido de racionalizar, organizar e minimizar os gastos para que a Universidade pudesse ter um mínimo de condições de funcionamento pleno, agora são jogados por água abaixo com esta notícia”, alertou.

Cerveira revela que esse novo bloqueio orçamentário foi recebido com surpresa. “Especialmente em virtude da divulgação de informações de que há recuperação da economia, portanto, seria desnecessário esta ação que prejudica e pode até inviabilizar a manutenção dos serviços oferecidos pela Universidade”, completa.

Pelo Decreto 11.216, que altera o Decreto nº 10.961, de 11/02/2022, e conforme informado pela Andifes, os valores serão descontingenciados no dia 1º de dezembro deste ano, mas ainda não há nenhuma garantia do desbloqueio.

“A diretoria da Andifes, que já buscava reverter os bloqueios anteriores para o restabelecimento do orçamento aprovado para 2022, sem os quais o funcionamento das universidades já estava comprometido, aduziu que este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, consta no documento.

Em agosto deste ano, a Unifal apresentou os impactos dos cortes orçamentários durante uma audiência pública. O contingenciamento já havia obrigado a Universidade a cortar recursos destinados a investimentos e concessão de auxílio a estudantes. 

Em tempo

Um dia após o caso ganhar repercussão na imprensa, após a nota oficial da Andifes, o ministro da Educação, Victor Godoy, disse que o contingenciamento será cancelado e os recursos liberados para as universidades. Segundo ele, foi feita uma reunião com o Ministério da Economia que atendeu a demanda do MEC para desbloquear os recursos, o que deve ser oficializado “nos próximos dias”.