Cerimônia de transmissão de cargo será no sábado

 Da Reportagem

A transmissão do cargo de prefeito de Alfenas será realizada na manhã de sábado, conforme anunciado pelo Alfenas Hoje na semana passada. A cerimônia é presidida pelo chefe do Poder Legislativo, o presidente da Câmara Municipal, Jaime Daniel (PT). 

Pré-candidato a deputado estadual, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) oficializou a sua renúncia na quarta-feira, dentro do prazo de desincompatibilização. Além da legislação eleitoral, a própria Constituição Federal prevê, em seu artigo 14 (§ 6º), que o ocupante de cargo executivo deve deixar a função seis meses antes do pleito.

Com a renúncia de Luizinho, o vice-prefeito Fábio Marque Florêncio (Fábio da Oncologia/PT) é quem assume o comando da Prefeitura de Alfenas. Ele foi vereador na legislatura passada, chegando à presidência do Legislativo, e está em seu segundo mandato eletivo.

O artigo 21 (inciso IV) prevê que cabe ao presidente da Câmara Municipal empossar o prefeito em caso de vacância do cargo, situação que ocorrerá entre a renúncia do atual prefeito e a posse do futuro chefe do Executivo.

A cerimônia está prevista para ter início a partir das 9h30 na Câmara Municipal. Durante a cerimônia haverá a leitura do termo de renúncia do atual prefeito, seguido de um pronunciamento. Na sequência, o vice-prefeito faz um juramento e é empossado. Ele também fará um pronunciamento oficial, já no cargo máximo do governo.