Atuação do MP interrompe ciclos de violência contra mulheres e evita feminicídios

 Da Redação

A jovem foi atacada com pelo menos nove facadas – tendo a primeira atingido seu pescoço - e só não faleceu graças à intervenção do vizinho do agressor. Bombeiro da reserva, o militar ouviu os gritos de socorro da vítima e imediatamente invadiu a casa onde o crime ocorria para salvá-la.

Ao tomar conhecimento dos fatos, o Ministério Público de Minas Gerais (MP) denunciou o ex-companheiro de Maria pela prática de feminicídio tentado, qualificado por motivo fútil, por emprego de meio cruel e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. E, em dezembro de 2020, o réu foi sentenciado a 10 anos e oito meses de reclusão. 

A importância da atuação da 5ª Promotoria de Justiça de Alfenas no caso e, em especial, do promotor de Justiça Frederico Carvalho Araújo, foi realçada pela jovem. “Se eu não tivesse tido o Ministério Público do meu lado, o homem que tentou me matar não teria sido condenado a tantos anos de prisão. Poderia ser solto rápido e vir atrás de mim de novo. Mas graças ao MP e ao promotor Frederico, que deu todo apoio a mim e à minha família, eu não tenho mais tormento e pude reconstruir a minha vida”, declarou Maria, aliviada.

O promotor de Justiça, Frederico de Carvalho Araújo, da Comarca de Alfenas (Foto: Alessandro Emergente/Arquivo)

No último 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres, a atuação de promotores e promotoras de Justiça do MP na luta contra a realidade de desrespeito e sofrimento vivenciada por milhares de mulheres e meninas no estado ganha destaque.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAOVD) do MP, promotora de Justiça Patrícia Habkouk, ressalta que a dedicação de membros e de servidores da instituição têm sido fundamental para interromper ciclos de violência e evitar feminicídios. “A Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em agosto, e os tratados internacionais subscritos pelo Brasil exigem que tomemos todas as medidas para assegurar a mulheres e meninas uma vida livre de violência. Em todo o estado, o MP atua integrado à rede, na expectativa de assegurar apoio e proteção a essa população”, destaca.

De acordo com ela, a urgência dos casos requer uma atenção constante dos membros do MP. “Quando somos acionados, seja à noite ou no final de semana, pela própria vítima ou por integrantes da rede de enfrentamento à violência, ou, ainda, de forma anônima, temos que agir. E se a violência é atual, não dá para esperar pelo horário do expediente, o caminho é acionar os serviços e traçar uma estratégia efetiva de ação”, explica.

Reconhecimento

O cuidado e a seriedade do trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica são, muitas vezes, reconhecidos e elogiados pelas pessoas atendidas, como vítimas, familiares e testemunhas.

Após ter participado, em Divinópolis, do júri de uma prima, assassinada pelo ex-marido em 2021, em Pitangui, a assistente social Luiza* disse ter ficado impressionada com a atuação respeitosa e competente do promotor de Justiça Marco Antônio Costa. “Eu fiquei encantada com a dignidade com que ele tratou as pessoas, também com a honestidade, a competência, a firmeza e a inteligência dele no júri. E, especialmente, com o cuidado que teve com a memória da vítima. Fiquei até com vontade de fazer advocacia. Quem sabe um dia, né?”, confidenciou.

Luiza também manifestou gratidão pelo acolhimento, cuidado e orientações dadas pela promotora de Justiça Patrícia Habkouk aos familiares e amigos da vítima. “Estávamos em um momento de muita dor, sem saber de nada, perdidas no tempo e no espaço, quando a conheci e falei para ela do caso. Ela foi nos orientando, mostrando o caminho e nos dando luz. O apoio psicológico dado à mãe da vítima também foi fundamental. Sou muito grata por tudo o que a promotora Patrícia fez”, contou Luiza.

Esforços

Um atendimento emblemático feito recentemente pelo CAO-VD também demonstra o empenho do MP na defesa das mulheres. No início de novembro, uma senhora, que estava em Minas Gerais, encaminhou um e-mail para o órgão buscando orientações sobre violência contra a mulher. A equipe do CAO-VD realizou atendimento virtual para obter mais informações sobre o caso e descobriu que a mulher mora no interior do estado do Pará, na cidade de Ourilândia do Norte, e que era vítima de violência psicológica e patrimonial praticada pelo marido há vários anos.

Ela foi orientada sobre a rede de proteção às mulheres, a Lei Maria da Penha e outras questões sociais e jurídicas. Ao retornar para o Pará, solicitou medidas protetivas de urgência, inclusive com o afastamento do marido do lar. Dias após, uma pessoa próxima a ela entrou em contato com o CAO-VD informando que não conseguia contato com a mulher há dois dias, o que lhe causou preocupação pelo fato de o período ter coincidido com a intimação das medidas protetivas.

Patrícia, então, acionou o Núcleo de Proteção à Mulher do Ministério Público do Pará, que fez contato com o promotor de Justiça atuante na comarca. Uma equipe da Polícia Militar foi até a casa e ao trabalho da vítima, à escola do filho dela e ao local de trabalho do agressor, somente interrompendo as buscas ao encontrar a mulher e ter certeza de que ela não estava sofrendo violência doméstica. “Em todos os estados da federação, o Ministério Público conta com coordenadores da temática enfrentamento à violência contra a mulher, que compõem a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). E, em situações como esta, foi possível a atuação célere, devido à integração com os colegas do Pará”.

Responsabilização

Em agosto deste ano, o CAOVD divulgou a pesquisa “Cenário de Feminicídios em MG: um estudo sobre as mortes violentas de mulheres entre os anos de 2021 e 2023”. Entre os dados revelados, estão a existência de processos judiciais em 72% dos feminicídios consumados registrados no estado neste período e a prisão de 44% dos autores em flagrante delito.

Realizado a partir da análise 497 casos consumados de feminicídios, o estudo informa, ainda, que 94% dos assassinatos de mulheres levados a júri resultaram na condenação dos acusados.


* nome fictício para preservar a identidade da fonte.