Com feriado de Carnaval suspenso, Câmara realiza sessão e aprova 11 requerimentos

Alessandro Emergente

Onze requerimentos foram aprovados pela Câmara Municipal de Alfenas na noite de segunda-feira. A sessão legislativa foi realizada após a suspensão do feriado de Carnaval em Alfenas devido ao aumento no número de casos de covid-19 no último mês, ocasionado pelas festividades do final de ano. 

Sem projeto de lei na pauta, os vereadores aprovaram 11 requerimentos com solicitações de informações ao governo, além da reunião oficializar o envio ao governo de 38 indicações de vereadores. São sugestões sobre serviços e ações a serem realizadas pela administração pública.

Os requerimentos apresentados foram de temas variados que vão desde a solicitação de da relação de laboratórios que realizam teste de covid-19 e valores repassados pelo serviço prestado até informações sobre um projeto de lei, que tramita no Legislativo e dispõe sobre a obrigatoriedade dos comércios, bares, restaurantes e farmácias disponibilizarem um acesso no seu interior adaptado a pessoas portadoras de necessidades especiais e aos idosos, com atendimento especializado para esses grupos de clientes. As ementas dos requerimentos podem ser consultadas neste link, que disponibiliza a pauta da sessão legislativa de segunda-feira.

Moções

Duas moções estavam na pauta de votação, sendo que uma foi aprovada e a outra rejeitada pelo plenário. A primeira foi uma moção de pesar pelo falecimento da servidora pública Jaqueline Ribeiro na última sexta-feira. O pedido foi formalizado pela vereadora Tani Rose (PT) e o presidente da Câmara, Jaime Daniel (PT), pediu a parlamentar para assinar a moção juntamente com ela. A moção foi aprovada por unanimidade.

Já a segunda moção foi apresentada pela vereadora Kátia Goyatá (PDT) e foi rejeitada por 9 a 2. Tratava-se de uma moção de repúdio a declaração do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) em relação aos autistas em entrevista a uma emissora de rádio. O caso teve repercussão nacional e o prefeito pediu desculpas pela fala. 

A parlamentar disse que apresentou a moção de repúdio antes da sessão legislativa anterior, quando o tema foi comentado por diversos vereadores. Porém, devido a prazos regimentais, o pedido não pôde ser incluído na pauta de votação da sessão passada. “Não quero requentar um café que já foi servido”, afirmou ao explicar o porquê da moção só estar em pauta na reunião legislativa de ontem, 15 de fevereiro.

Porém, a pedetista defendeu que era importante o registro da moção de repúdio pelo Legislativo, mas o seu posicionamento saiu derrotado. Apenas a vereadora Teresa Suelene de Paula (PSDB) acompanhou a posição de Kátia Goyatá. A moção foi rejeitada por 9 a 2.

Durante a votação, a parlamentar tucana chegou a se equivocar e levantou-se, gesto que caracteriza a rejeição a proposta de moção. Porém, a vereadora explicou posteriormente que era favorável ao registro da moção e o presidente da Câmara Municipal permitiu que o voto dela fosse corrigido – o que foi aceito pelo plenário.

Alguns parlamentares chegaram a manifestar-se pela reprovação do pedido de moção, argumentando que já havia sido feito um pedido de desculpas por parte do prefeito, o que torna a moção de repúdio desnecessária.

**Correção: A reportagem havia se referido equivocadamente a vereadora Teresa Suelene de Paula como sendo Maria Teresa Suelene de Paula. A informação foi corrigida.