Postado em terça-feira, 19 de janeiro de 2021 às 10:10

Governistas obtêm controle da principal comissão da Câmara Municipal

A Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final será presidida pelo PT.

Alessandro Emergente

Os novos vereadores de Alfenas, em sua primeira sessão legislativa realizada na noite de segunda-feira, definiram os membros das comissões permanentes da Câmara Municipal pelos próximos dois anos. A principal delas, a Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF), ficará sob o comando de parlamentares aliados ao governo.

A CCLJRF terá como presidente Vagner Morais (Guinho/PT) e como relator Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina/Republicanos), ex-secretário de Habitação no mandato anterior do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). O terceiro integrante é Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PSD), que também tem proximidade com o governo.

Guinho, Bráz e Paulinho do Asfalto integram a CCLJRF (Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo)

A CCLJRF é tida como uma comissão fundamental para o governo, uma vez que todos os projetos passam obrigatoriamente por ela. Cabe a CCLJRF emitir pareceres deliberativos quanto a legalidade dos projetos. Ou seja, a CCLJRF pode vetar que o projeto seja submetido ao plenário desde que aponte algum vicio de legalidade. Porém, o plenário poder derrubar o veto e decidir sobre o mérito.

Não houve disputa na definição das comissões. Todos os membros das três comissões foram eleitos por unanimidade, uma vez que já havia consenso para escolha dos integrantes. Como adiantou o Alfenas Hoje no final de dezembro, Guinho recuou da disputa por um cargo na mesa diretora para integrar a CCLJRF.

Vardemá, Ratinho e Dominguinhos foram eleitos para COFP (Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo)

Dos 12 vereadores eleitos, os três principais integrantes da mesa diretora (presidente, vice e primeira secretária) não compõem as comissões. Os outros nove parlamentares compõem as três comissões permanentes.

Luciano Solar, Dunga e Tereza integram a COSP (Fotos: Alessandro Emergente/Arquivo)

A Comissão de Orçamento e Finanças Públicas (COFP) será presidida por José Carlos de Morais (Vardemá/PCdoB) e terá como relator Evanílson de Andrade (Ratinho/PP). Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PSB) será o secretário da COFP.

A presidência da Comissão de Obras e Serviços Públicos (COSP) ficou com Luciano Solar (Luciano Lee/PV) e terá como relator Márcio Costa (Dunga/PDT). A secretária da comissão será a vereadora Tereza Suelene de Paula (PSDB).