Codema classifica manifestação de vereador como ‘demagogia’

Alessandro Emergente

O Codema (Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente) encaminhou um ofício à Câmara Municipal de Alfenas no qual classifica como “demagogia irresponsável” as manifestações do vereador Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) contra o órgão. O documento foi lido durante a sessão legislativa de segunda-feira (10) após um pedido formal do presidente do Codema, Bruno Soares Corrêa de Oliveira.

O ofício é uma resposta a uma moção de repúdio apresentado pelo vereador do PSB na reunião legislativa do dia 20 de janeiro. Na época, o parlamentar criticou o Codema após a morte de um jovem de 22 anos, morador do bairro Gaspar Lopes, em dezembro do ano passado.

Em resposta, o Codema disse que o processo para deliberar a autorização do corte da árvore tramitou por menos de um mês no órgão e foi concluído em abril do ano passado, nove meses antes do acidente. A responsável pela execução do serviço é a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

De acordo com o Codema, o laudo de vistoria no local, apontando o risco em relação a queda da árvore, foi em 28 de janeiro de 2019 e encaminhado ao órgão para deliberação em 21 de março daquele ano. A autorização para a execução do serviço foi encaminhada à Prefeitura em 22 de abril do ano passado.

O Codema acusa uma possível inércia do vereador e informou que vai notificar o Ministério Público para investigação do caso. No entendimento do Codema, Dr. Batata assumiu a responsabilidade no acompanhamento do procedimento, uma vez que não indicou contato do possível reclamante.

O parlamentar, segundo o Codema, foi comunicado da decisão deliberativa que autorizou a supressão da árvore e orientado quanto as possíveis compensações, mas não teria apresentado nada mais para a sua execução.

Além de encaminhar o caso ao MP, o Codema também aprovou uma manifestação de repúdio ao vereador do PSB em uma deliberação ocorrida no último dia 4.

Reação

Em plenário, Dr. Batata classificou como “aventura jurídica” a tese levantada pelo Codema de que poderia ser responsabilizado por homicídio culposo. Disse que exerceu a função mediadora e que deveria ser agradecido por alertar os órgãos públicos sobre o risco da queda da árvore, o que se efetivou em dezembro.

O caso

A morte do jovem de 22 anos, morador do bairro Gaspar Lopes, foi após a queda de uma árvore, que teria provocado interrupção no fornecimento de energia elétrica, o que prejudicou uma sessão de inalação. A mãe da vítima se deslocou com o filho para o hospital, mas ele teve uma parada cardíaca e faleceu.

O vereador acusou vários alertas em relação ao risco de queda da árvore, mas o Codema exigiu a compensação para o corte com o plantio de outra árvore, o que causou morosidade ao processo, na avaliação de Dr. Batata.