Postado em terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 às 09:09

Câmara adia votação de projeto que obriga empresas a irrigarem estradas rurais

A proposta só voltará ao plenário para uma decisão em um prazo de 30 dias.


Alessandro Emergente.

A votação do projeto de lei, que obriga empresas de extração de areias a irrigarem estradas vicinais em que operam, foi adiada por 30 dias. A proposição estava na pauta de votação durante a sessão legislativa de segunda-feira, quando os vereadores decidiram pelo adiamento.

O pedido de vista partiu do vereador Tadeu Fernandes (PTC), o que gerou resistência de outro parlamentar, Domingos dos Reis Monteiro (Dominguinhos/PSB). Dominguinhos disse que há reclamações de moradores próximos as estradas devido a poeira e que a água da areia não é suficiente para amenizar o problema conforme alegou o parlamentar do PTC.

O pedido para adiar a votação do projeto gerou um debate e Reginaldo Flauzino (PHS) sugeriu que o adiamento fosse por 15 dias para buscar um consenso. Porém, Tadeu Fernandes manteve o pedido de adiamento por 30 dias, o que foi acatado pelo plenário.

O projeto, apresentado pelo governo, obriga as empresas de extração de areia a promoverem irrigação do solo das estradas em que operam. O serviço terá, se aprovada a proposta, que ser realizado com maquinário da própria empresa. “Deve-se evitar as más condições de uso dessas estradas”, alega o governo em mensagem anexa ao projeto.

Em pauta

Na pauta de votação haviam mais dois projeto que foram aprovados pelo plenário. Um deles, em 2° turno, que regulamenta zonas de interesse público. O outro, aprovado em primeira votação, trata da cessão de servidor da Prefeitura para a Câmara Municipal.

Três requerimentos foram aprovados. O primeiro, de autoria de Flauzino, solicita informações sobre dívidas e receitas da Prefeitura de Alfenas. O segundo, apresentado por Kátia Goyatá (PDT), quer saber informações sobre contratos de locação de imóveis relacionados ao programa Cidade Escola. Ao lado de Edson Lelis Reis (Edson da Distribuidora/PR), Kátia também questiona informações sobre uma retroescavadeira e uma pá carregadeira.



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