Câmara Municipal fica sem Comissão de Direitos Humanos por falta de vereadores

Alessandro Emergente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH), da Câmara Municipal, ficou sem nenhum representante e terá seus trabalhos encerrados. Isso porque os dois últimos vereadores que integravam a CDH pediram suas saídas.

Desde que a vereadora petista Tani Rose deixou o Legislativo para assumir a Secretaria de Educação e Cultura, a CDH ficou prejudicada. Isso porque o seu suplente, Vagner Morais (Guinho/PT), não chegou a substituí-la oficialmente na Comissão. Além disso, ele está impedido de integrar qualquer comissão na Câmara Municipal.

Outra integrante da CDH, a vereadora Kátia Goyatá (PDT), pediu a sua saída, alegando motivos particulares. Na sessão legislativa da última segunda-feira, o parlamentar Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) comunicou que também deixaria a CDH. Por ter ficado sozinho na Comissão, não teria como desenvolver os trabalhos.

A CDH da Câmara Municipal não é permanente e pode voltar a ser formada caso haja integrantes. Ela foi formada pela primeira vez em 2009 e na época tinha o então vereador Sander Simaglio como presidente. Na legislatura anterior, em 2013, voltou a ser formada, tendo Guinho na presidência. Em 2017, a Comissão voltou a ser instituída com novos vereadores.

Porém, o principal defensor da CDH, Guinho está impedido de integrar qualquer comissão na Câmara Municipal devido a uma punição por quebra de decoro parlamentar. O petista chegou, em algumas sessões legislativas, a se apresentar em plenário como membro da CDH, mas isso não chegou a ser oficializado.