Projetos em regime de urgência são aprovados em plenário

Da Redação

Os vereadores da Câmara Municipal de Alfenas apresentaram, na sessão legislativa de segunda-feira, um grande volume de Indicações e aprovaram projetos que estavam na pauta e alguns inclusos, em caráter de urgência. Entre os projetos aprovados está o que autoriza repasse financeiro de R$ 20 mil para a Associação Comercial e Industrial de Alfenas (Acia).

O repasse a entidade em regime de urgência gerou críticas em plenário, mas a aprovação foi unânime. Os parlamentares Décio Paulino (PR), Waldemilson Gustavo Bassoto (Padre Waldemilson/Pros) e Antônio Carlos da Silva (Dr. Batata/PSB) comentaram que esse tipo de votação em regime de urgência é prejudicial para o “bom funcionamento” da Câmara Municipal. O repasse para ajudar em um evento na próxima sexta-feira, dia 30. Trata-se de um evento sobre empreendedorismo com uma palstra do jornalista Caco Barcelos.

Também foi votado e aprovado em regime de urgência o projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 4.252 de 22 de fevereiro de 2011, que fixou subsídios dos conselheiros tutelares. A Lei altera um parágrafo referente ao recebimento de adicional de periculosidade, em razão das condições de trabalho enfrentadas pelos conselheiros, em contato direto com menores infratores, pessoas suspeitas de maus tratos, estupro, entre outros.

O projeto de Decreto Legislativo, de autoria da Comissão de Orçamento de Finanças Públicas, que aprecia e aprova as contas da Prefeitura de Alfenas, relativas a 2015, também foi aprovado em único turno, com justificativa que o Tribunal de Contas do Estado já realizou um trabalho detalhado de análise das contas.

Mudança na composição da Câmara

Durante a sessão legislativa, a vereadora Tani Rose (PT) não esteve presente e enviou um ofício informando sua licença do cargo parlamentar desde o último dia 22 de junho, data de sua nomeação para o cargo de secretária municipal de Educação e Cultura. Ela já havia anunciado a sua saída no último dia 12.

O suplente imediato é Carlos Miguel, que continuará à frente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Com isso, Vagner Moraes (Guinho/PT), segundo suplente, é quem assumirá a vaga. A Secretaria de Habitação, comandada por Guinho, terá como responsável a Secretaria de Governo, ocupada por Hemerson Lourenço de Assis.

O presidente da Câmara, José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá/ PMDB) solicitou o envio de uma Moção de Aplauso a Secretaria de Esportes, pela organização do Campeonato Amador da cidade, com a final entre os times Hamburgo e Divino/Rodosul, que contaram com a grande participação do público para assistir à partida. 

Foram 24 Indicações ao total, referentes a diversas melhorias na cidade. Dos sete requerimentos apresentados, o mais comentado foi o realizado pela vereadora Kátia Goyatá (PDT), que questiona os critérios estabelecidos a respeito da montagem de barracas na feira de domingo. Os vereadores comentaram vários problemas que ocorrem na feira semanalmente, mas o que foi ressaltado em requerimento foi a questão de horários, pois de acordo com os proprietários dos trailers próximos ao local, os feirantes estão montando as barracas mais cedo e realizando o comércio de alimentos em concorrência com os vendedores de lanche dos trailers. Esses alegam que o horário dos feirantes está incompatível em relação à feira livre.