Prefeitura volta atrás e decide manter distribuição de medicamentos nos PSFs

 Alessandro Emergente

A prefeitura de Alfenas voltou atrás e não vai mais centralizar a distribuição de medicamento na CDM (Central de Distribuição de Medicamentos) como havia sido anunciado. Com isso, a demissão de farmacêuticos, que haviam recebido aviso prévio, foi cancelada.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Kleuber Rocha, a administração municipal analisou melhor a questão e decidiu manter a distribuição nas unidades básicas como vinha sendo feito. O motivo, segundo ele, é a dificuldade de deslocamento dos pacientes em um sistema centralizado de distribuição.

A decisão do governo havia provocado reações negativas de pacientes e entre os vereadores, que repercutiram o assunto na sessão legislativa da última segunda-feira. Até o líder do governo na Câmara, José Luiz Bruzadelli (PSDB), chegou a classificar a medida como retrocesso.  

Na quinta-feira, o vereador Waldemilsson Bassoto (Padre Waldemilsson/PROS) postou em seu perfil nas redes sociais a informação sobre o recuo do governo. “Atendendo os pedidos da população e dos vereadores, o prefeito voltou atrás e as farmácias não serão mais fechadas e ninguém será demitido”, informou.

Em busca de alternativas

Por telefone, o secretário disse à reportagem na sexta-feira que o governo cancelou os avisos prévio e que o modelo atual de distribuição continuará, pelo menos, até o final deste ano. Até lá a administração avaliará alternativas para manter o serviço sem ser penalizada devido ao número insuficiente de profissionais com graduação em Farmácia.

O secretário informou que a legislação exige que em cada ponto de distribuição de medicamentos haja uma farmacêutica. Em Alfenas, 11 das 13 unidades de PSF (Programa Saúde da Família) são pontos de distribuição, além dos ambulatórios Aparecida e São Vicente e da própria CDM. 

O número de profissionais, com graduação em Farmácia, não é suficiente para atender a norma, uma vez que a Secretaria de Saúde dispõe de nove farmacêuticos, sendo cinco nos PSFs. Outros quatro profissionais estão distribuídos na CDM, Centro de Atenção Psicossocial (CAPs) e CTA (Centros de Testagem e Aconselhamento).

Dessa forma, cada farmacêutica cobre três unidades e, com isso, o município vem sofrendo notificações do Conselho Regional de Farmácia (CRF) pelo descumprimento da lei. Como o município passa por dificuldades financeiras, com contenção de despesas, estão descartadas contratações para preencher o número exato de profissionais. Por isso, a administração havia optado pela centralização da distribuição dos medicamentos.

Uma opção que vem sendo estudada, segundo Rocha, é que os farmacêuticos fiquem um período em uma unidade e outro em outra. Somente no período de escala da profissional na unidade é que a distribuição seria feita. Porém, a decisão ainda não foi tomada.

Rocha disse que o município já tem uma dívida de R$ 200 mil pelo descumprimento da norma e admite que há o risco de novas notificações com a manutenção da descentralização com o atual número de profissionais. Informou que as próprios profissionais teriam entrado em contato com o Conselho para sensibilizá-los sobre a situação, mas o CRF estaria irredutível.