Calçadas irregulares geram mais de 2 mil notificações e multas

Da Redação

A prefeitura de Alfenas intensificou, no ano passado, a fiscalização de calçadas irregulares. Segundo o governo, aproximadamente 2.500 notificações foram lavradas com multas emitidas pelo descumprimento das notificações feitas pelo setor de Fiscalização de Obras.

Estão sendo notificados os proprietários de imóveis, onde há ausência de calçadas ou onde elas estão danificadas. A notificação é para que tomem providências nestes locais, deixando-as em condição de tráfego. Segundo a prefeitura, em 35% dos casos a situação já foi regularizada.

No ano passado, as notificações foram para moradores dos bairros Recreio Vale do Sol, Jardim Alvorada, Jardim Boa Esperança I e II, Morada do Sol, Jardim Aeroporto I, II e III, Distrito Industrial e Residencial São Lucas. 

A prefeitura informou que o prazo para construção de calçadas, a partir da notificação, é de 60 dias. Para o caso de manutenção e conservação, o prazo é menor: 30 dias.

Esgotado o prazo inicial, se as providências não foram tomadas é feito um auto de infração com multa de uma UFPA (Unidade Fiscal Padrão de Alfenas). Neste caso, o proprietário tem um prazo de sete dias para entrar com o pedido de recurso. A multa é progressiva se a solicitação não for atendida.