Postado em quarta-feira, 30 de outubro de 2013 às 02:18

2ª Vara do Trabalho é inaugurada e deve agilizar processos em 15 cidades

A 2ª Vara do Trabalho deve agilizar a tramitação de processos de 15 cidades da região.

Alessandro Emergente

A 2ª Vara do Trabalho em Alfenas foi inaugurada, na tarde desta terça-feira, e deve agilizar a tramitação de processos trabalhistas de 15 cidades da região. Outra novidade foi a implantação do processo judicial eletrônico (PJe), recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A nova Vara do Trabalho funciona no antigo prédio do INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), localizado na avenida São José e pertencente ao Banco do Brasil (BB). Quinze cidades (Alfenas, Alterosa, Areado, Campo do Meio, Campos Gerais, Carmo do Rio Claro, Carvalhópolis, Conceição da Aparecida, Cordislândia, Divisa Nova, Fama, Machado, Paraguaçu, Poço Fundo e Serrania), que integram a jurisdição, foram beneficiadas.

Até o último dia 18, a 1ª Vara do Trabalho em Alfenas já havia recebido 2.030 novos processos, o que justifica a criação de uma nova vara para atender a demanda. Segundo a presidente do TRT/3ª Região (Tribunal Regional do Trabalho), desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, no ano passado foram 4.781 processos movimentados entre os novos e os que já estavam em execução.

Fotos: Alessandro Emergente

Na sequência, no hasteamento das bandeiras, o prefeito de Alfenas Maurílio Peloso, a presidente do TRT/3ª Região, Deoclécia Amorelli Dias, a diretora do Fórum de Alfenas, juíza Denise Tavella, e o juiz da 1ª Vara do Trabalho, Frederico Leopoldo Pereira

O juiz titular da 1ª Vara do Trabalho, Frederico Leopoldo Pereira, responderá provisoriamente pelas duas varas. A expectativa é que o juiz titular da 2ª Vara do Trabalho assuma o cargo nos próximos 30 dias, acredita o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais), Daniel Murad.

Demanda alta

Pereira lembrou a necessidade de novas varas trabalhistas, tendo em vista o crescimento de demandas judiciais. Segundo dados do CNJ, no Brasil são 92 milhões de processos em curso.

A presidente do TRT/3ª Região, Deoclécia Amorelli Dias, e o juiz da 1ª Vara do Trabalho, Frederico Leopoldo Pereira ao descerrarem a placa de inauguração

Além da criação da nova Vara do Trabalho, a implantação do PJe também agilizará a tramitação dos processos, uma vez que alguns atos passam a ser automáticos. O sistema informatizado está em funcionamento em 46 (incluindo Alfenas) das 144 Varas do Trabalho em todo Estado. A previsão do TRT/3ª Região é que todas as varas estejam informatizadas até o meio do ano que vem.

Simbolicamente foi iniciado o processo judicial eletrônico

O “ganho ecológico” também foi citado pela presidente do TRT/3ª Região com a implantação do PJe devido a eliminação do papel como o meio de armazenamento.

Implantação

A implantação da 2ª Vara do Trabalho se deu após um longo processo de negociações. Em 2011, o Congresso Nacional aprovou a criação de 21 novas Varas do Trabalho na jurisdição do TRT/3ª Região em Minas Gerais. No Sul de Minas, apenas Alfenas e Pouso Alegre foram contempladas.

O presidente da 21ª subseção da OAB/MG, Daniel Murad, a presidente
do TRT/3ª Região e o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho

Em junho do ano passado, a desembargadora veio a Alfenas para discutir com o ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) uma parceria para escolha de um local que abrigasse a nova Vara do Trabalho. E expectativa era que o município disponibilizasse um local, o que chegou a ser acertado verbalmente com então prefeito.

A desembargadora foi homenageada por servidoras e pelo
diretor do Fórum do Trabalho, José Carlos Martins

Em janeiro deste ano, primeiro mês de governo do prefeito Maurílio Peloso (PDT), a presidente do TRT/3ª Região, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, se reuniu com o atual prefeito para tentar uma parceria que viabilizasse a implantação da Vara do Trabalho.

A expectativa do TRT/3ª Região era que a prefeitura custeasse as despesas com a reforma do prédio do BB. O projeto com as reformas necessárias foi entregue ao prefeito, apontando as modificações necessárias para atender as exigências técnicas para instalação da nova Vara do Trabalho.

Autoridades do judiciário e políticas durante a inauguração da nova Vara do Trabalho

Entretanto, a parceria não foi viabilizada. A prefeitura desistiu do convênio e o Tribunal Regional do Trabalho assumiu as despesas com a reforma. Havia o receio de perder o valor previsto no orçamento para instalação da nova vara.

Natural de Areado, a presidente do TRT/3ª Região disse, em entrevistas anteriores, que pretendia implantar a 2ª Vara do Trabalho em Alfenas durante o seu mandato, que termina no final deste ano. Inicialmente, a expectativa era inaugurar até julho.

Houve um longo processo de negociação para solucionar entraves burocráticos para que fosse firmado um convênio entre o TRT/3ª Região e o BB para locação e reforma do prédio. O impasse foi solucionado em julho, quando a data da inauguração foi anunciada.

A nova Vara do Trabalho está localizada na avenida São José

Na inauguração nessa terça-feira, a desembargadora lembrou que o deputado estadual Pompilio Canavez (PT) foi um dos articuladores junto ao Banco do Brasil para viabilizar a disponibilização do antigo prédio do INSS. O deputado participou da cerimônia ao lado de Maurílio e de autoridades judiciárias.

Após a inauguração, a desembargadora recebeu o título de cidadã honorária de Alfenas, proposto pelo vereador Elder Martins (PROS), que atua como advogado na área trabalhista. Leia a matéria aqui.