Prefeitura rejeita UPA mesmo com verba garantida pela União

Alessandro Emergente

Apesar de garantidos os recursos no orçamento da União para construção da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Alfenas ficará sem a unidade. A Secretaria Municipal de Saúde comunicou oficialmente que não tem intenção de construir a UPA.

A Unidade seria construída em uma área anexa ao Hospital Santa Casa (HSC) com previsão para atender cerca de 450 pacientes por dia. O objetivo era evitar a concentração nos prontos-socorros da cidade, o que sobrecarrega e prejudica o atendimento de urgência e emergência.

A recusa da atual administração em construir a UPA foi comunicada pelo secretário de Saúde de Alfenas, Kleuber Rocha, na última segunda-feira à Câmara Municipal, após um questionamento encaminhado pelo vereador Waldemilson Bassoto (Padre Waldemilson/PT).

O petista e o peemedebista Elder Martins, que já atuou no Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV), lamentaram a decisão. Elder disse que a unidade de urgência e emergência é a “porta de entrada” dos hospitais e chega a desestruturá-las devido a sobrecarga.

Sem novos investimentos

O prefeito Maurílio Peloso (PDT) tem se mostrado resistente em novos investimentos na área social mesmo com repasses garantidos pela União. Na semana passada, alguns vereadores comunicaram que há uma emenda parlamentar no orçamento da União, que garante R$ 1,8 milhão para a construção de uma creche no município, mas a ideia não teria agradado o prefeito.

A explicação para esta resistência a novos investimentos foi feita pelo próprio líder do governo na Câmara Municipal, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), durante a sessão legislativa do último dia 2. Segundo ele, o governo evita novas despesas para garantir a manutenção dos serviços atuais, uma vez que a prefeitura enfrenta “dificuldades financeiras”.

Pedra fundamental chegou a ser lançada

Em abril do ano passado, o ex-prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) lançou a pedra fundamental da UPA em um terreno que fica ao lado do pronto-socorro da Santa Casa. A área foi disponibilizada pelo HSC – após um convênio assinado com a municipalidade -, o que reduziria o custo do investimento.

Foto: Alessandro Emergente/Arquivo 

 Lançamento da pedra fundamental da UPA foi feito em 2012, mas unidade não sairá do papel

Uma novidade do projeto em Alfenas seria a construção da UPA ao lado de um hospital. Para isso, a gestão anterior convenceu o Ministério da Saúde uma nova concepção, uma vez que a orientação inicial era construir a unidade em uma outra localidade. 

Além de reduzir o custo para implantação, facilitaria a operacionalidade e o deslocamento dos pacientes, muitas vezes acostumados a se dirigirem para o PS mesmo quando o atendimento não é de urgência e emergência. A autorização para UPA em Alfenas foi publicada pelo Ministério da Saúde no início de 2011. 

O superintendente regional de Saúde de Alfenas (SRS/Alfenas), Sérgio Pessoa Coelho, chegou a dizer – durante o lançamento da pedra fundamental - que a integralização dos espaços tinha uma outra vantagem: a de passar aos pacientes um sentimento de “maior segurança”.

Em tempo

Pela previsão feita no ano passado, o investimento para implantação da UPA em Alfenas seria R$ 2,6 milhões. Porém, uma portaria (342), de março deste ano, atualiza os valores e estabelece um repasse de R$ 4 milhões para cobrir os custos da edificação e aquisição de mobília e equipamentos. Os valores foram garantidos no PAC II (Programa de Aceleração e Crescimento).

A autorização do Ministério da Saúde era para construção de uma UPA porte III em Alfenas. Neste caso, são previstos seis médicos (distribuídos entre pediatras e clínicos gerais) e uma capacidade física para até 20 leitos. 

Para a manutenção do serviço o custo seria compartilhado entre o município e o Governo Federal. Cada um seria responsável por 50% das despesas, avaliadas inicialmente em R$ 500 mil. A nova portaria do Ministério da Saúde autoriza um repasse mensal de R$ 250 mil a partir da habilitação da UPA, mas este valor dobra, chegando a R$ 500 mil/mês, quando se obtém a classificação "qualificada".