Câmara aprova doação de terreno à escola estadual e corrige erro

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal aprovou, na sessão legislativa de segunda-feira, um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno, no bairro Vista Grande, à Escola Estadual Dr. Napoleão Salles. O repasse da área foi feito em fevereiro, mas a especificação do terreno continha um grave erro: incluía parte do lote ocupado pela sede da 18ª Cia Independente da Polícia Militar. 

O orçamento do Estado para este ano prevê um recurso de R$ 360,2 mil para a construção de uma quadra poliesportiva coberta para a escola, mas o dinheiro ficou retido devido ao erro na doação feita em fevereiro.

A direção da escola tem até o próximo dia 23 para encaminhar um novo projeto de construção da quadra (que necessita da escritura regularizada) ao Estado para ter o recurso liberado.

O temor era de que o atraso na votação do projeto pudesse prejudicar o trâmite para liberação da verba e a Escola perder o recurso. Por isso, a proposição tramitou em regime de urgência (em apenas uma semana foi analisada pelas comissões e levada ao plenário) e foi aprovada em única votação.

Risco no início do ano

No final de janeiro, o diretor da Escola, Alan da Silva Barreto, concedeu entrevista ao Alfenas Hoje onde manifestou sua preocupação com o risco da instituição perder a verba devido a demora da entrega das escrituras. O problema foi corrigido, no entanto, com erro na especificação dos lotes, o que novamente paralisou o processo de liberação do recurso.

Fotos: Alessandro Emergente 

Na sessão de segunda-feira, funcionários da escola foram à Câmara acompanhar a votação e um dos professores da instituição, Augusto Reis, usou a tribuna para falar sobre o assunto. Pediu apoio dos vereadores e relatou a situação precária da estrutura física.

Situação precária

Reis lembrou que a Escola, localizada no Vista Grande, apresenta uma série de deficiências na estrutura como salas inadequadas e pátio sem revestimento asfáltico. Mas o que mais chama a atenção é a ausência de uma quadra poliesportiva e, por isso, as aulas de educação física são realizadas na quadra comunitária do bairro. 

O vereador José Carlos de Moraes (Vardemá/PT) enfatizou o problema da ausência de uma quadra, dizendo que muitas vezes os alunos precisam “disputar espaço” com moradores do bairro para o uso da quadra. O parlamentar é professor de educação física e casado com a vice-diretora da instituição, Vilma Moraes. 

Outros projetos

Durante a sessão legislativa de segunda-feira, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Maurílio Peloso (PDT) ao projeto de lei que obriga a prefeitura a notificar os contribuintes em débito antes da execução judicial. Apenas, o líder do governo na Câmara, Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico/PDT), foi favorável ao veto.  

Apresentado na semana passada, o orçamento da Câmara Municipal para 2014 foi aprovado, em única votação, em R$ 5,7 milhões. Outros cinco projetos foram aprovados em primeira votação. Entre eles, a autorização de repasse de R$ 3,6 milhões em subvenção social para o Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV).

Também foi aprovada a liberação de mais R$ 44.485,00 para a Associação Dias Melhores para execução de diversos projetos desenvolvidos pela ONG (Organização não-governamental). Na sessão de segunda-feira, alunos dos projetos Jovem Aprendiz e Informática 3ª Idade compareceram a reunião para acompanharem a votação, além de representantes da Casa dos Meninos e parte da diretoria e da equipe técnica da Dias Melhores.

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