Postado em sexta-feira, 26 de julho de 2013
às 08:29
Projeto propõe lei para barrar som alto de veículos nas ruas
Um projeto de lei, que será apresentado na Câmara Municipal, pretende barrar o som elevado dos veículos nas ruas da cidade. A proposição deverá ser apresentada nas próximas semanas.
Alessandro Emergente
Um projeto de lei, que será apresentado na Câmara Municipal, pretende barrar o som elevado dos veículos nas ruas da cidade. A proposição deverá ser apresentada nas próximas semanas quando o Legislativo retorna do período de recesso.
De acordo com o vereador Evanílson Pereira de Andrade (Ratinho/PHS), são muitas as reclamações relacionadas ao som elevado dos veículos, muitas vezes no período noturno. “A intenção não é sair multando, mas sim conscientizar os motoristas a respeito da lei e depois, se persistirem, aplicar a multa”, observa.
O projeto classifica os sons elevados dos veículos como de “alto nível” na legislação sobre poluição sonora. Além das ruas, os veículos em estacionamentos e garagens também estarão sujeitos a multas, fixadas em R$ 500.
Em caso de reincidência, dentro de um período de 30 dias, o valor dobra. Em nova reincidência, neste período, o valor original da multa é multiplicado por quatro. Pela proposta, em caso de recusa, por parte do motorista, o aparelho de som ou até mesmo o automóvel poderá ser apreendido.
Os problemas relacionados à poluição sonora já foram alvos de reclamações em plenário. Em 2009, um decreto municipal restringiu a circulação de veículos de som nas ruas centrais de Alfenas.
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