Grupo de manifestantes fecha o trevo da BR 491 em novo protesto

Alessandro Emergente

Um pequeno grupo de manifestantes interrompeu o trânsito no Trevo da BR-491, em Alfenas, para um protesto no final da tarde desta terça-feira. A manifestação durou cerca de duas horas e os carros eram liberados após paralisações frequentes. Eles protestaram contra o que consideram abusos na Câmara Municipal.

Exibindo cartazes, eles paralisaram o trânsito para sensibilizar os motoristas sobre o movimento. Até um cavalo foi utilizado no protesto como forma de chamar a atenção de quem passava pelo local.

De acordo com os manifestantes, o protesto tem três objetivos: 1) reduzir o salário dos vereadores de Alfenas, que recebem R$ 8 mil mensais; 2) uma nova regulamentação para liberação de diárias e 3) o veto ao projeto de lei que cria novos cargos na Câmara.

Fotos: Alessandro Emergente 

Segundo Lucas Henrique Silva Miranda, um dos manifestantes, o protesto no trevo foi o ato de lançamento de três abaixo-assinados para apresentação na Câmara Municipal de proposições de lei. Eles terão que conseguir a adesão de mais de 2.700 pessoas com título de eleitor em Alfenas, o que corresponde a 5% do total de eleitores do município.

No final do mês passado, o mesmo grupo de manifestantes chegou a interromper a sessão legislativa como forma de protesto. Na época, um dos manifestantes apresentou os três itens que são alvos dos protestos. Eles chegaram a “enfeitar” a entrada da Câmara Municipal com papel higiênico. 

Reivindicações

Um dos alvos do protesto, o projeto de lei que cria novos cargos na Câmara Municipal foi aprovado pelo plenário em junho. A proposição foi encaminhada para o prefeito Maurílio Peloso (PDT) que poderá sancionar ou vetar o projeto. Em caso de veto, o projeto retorna para a Câmara e, com 2/3 do total de vereadores, o veto é derrubado.

Pelo projeto, o total de cargos na Câmara passaria de 49 para 68. Cada vereador terá direito a dois assessores parlamentares. O gasto com o pagamento dos novos funcionários seria de cerca de R$ 35 mil por mês, passando de R$ 67 mil para R$ 102 mil por mês.

No ano passado, os vereadores aumentaram os salários de R$ 5,5 mil para R$ 8 mil em uma reunião tensa e sob protesto do público. Várias pessoas, muitos delas usando nariz de palhaço, compareceram a sessão para protestarem contra o projeto, mas não adiantou. O projeto foi aprovado por três votos a um. 

O uso das diárias pelos vereadores também é alvo dos protestos. Somente nos cinco primeiros meses do ano seis dos 12 vereadores gastaram R$ 105.865,00 em diárias. Quem mais gastou foi o vereador Vagner Tarcísio de Morais (Guinho/PT), R$ 31.440,00. 

O uso de diárias pelos vereadores em legislaturas passadas foi alvo de diversas reportagens do Alfenas Hoje. No ano passado, vários vereadores tiveram que devolver R$ 558.383,58 em diárias recebidas após uma ação do Ministério Público porque a regulamentação foi feita por resolução e não por lei específica.  

Foto: Rafael Melo/EPTV 

Mas a “falha” na regulamentação já foi corrigida. Em outubro de 2011, os vereadores aprovaram uma lei específica regulamentando a concessão de diárias após uma recomendação do MP. 

A concentração das diárias para um grupo de vereadores já foi noticiado em reportagens passadas pelo portal. Em dezembro de 2009, o Alfenas Hoje mostrou que mais de 70% das diárias empenhadas nos primeiros nove meses do mandato foram para apenas três vereadores. Na legislatura 2005/2008, 71% das diárias foram gastas por quatro vereadores.