Líder do governo pede documentos sobre licitação suspensa

Alessandro Emergente

O líder do governo na Câmara Municipal, o pedetista Francisco Rodrigues da Cunha Neto (Prof. Chico), pediu a prefeitura o envio de informações e documentações sobre uma licitação suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) após uma denúncia de fraude.

No mês passado, o Alfenas Hoje noticiou que o Tribunal de Contas suspendeu uma licitação após uma denúncia de que haveria fraude no processo licitatório para contratação de uma empresa para fazer uma auditoria contábil e administrativa nas contas de 2009 a 2012. 

O denunciante apontou um suposto direcionamento do processo licitatório para uma empresa de nome “Solução”, de Ipatinga, adiantando o que seria o resultado. A abertura do envelope confirmou a empresa “Solução”, de Ipatinga, como vencedora da licitação, mas o TCE suspendeu o processo para apurar a denúncia.

Na Câmara, o líder do governo apresentou um requerimento solicitando o envio de uma série de informações como o número de participantes e valores propostos pelas empresas. Das seis empresas que adquiriram o edital somente uma apresentou proposta.

Pedido de informações

O vereador do PDT, partido do prefeito Maurílio Peloso, solicitou a cópia de todos os atos praticados pela comissão de licitação. Líder do governo na Câmara, o parlamentar é o principal aliado político do chefe do Executivo no Legislativo.

Foto: Alessandro Emergente/Arquivo

Líder do Governo na Câmara, o vereador Prof. Chico solicitou uma série
de informações sobre licitação suspensa por suspeita de fraude

“Há que se considerar a responsabilidade da Câmara Municipal na sua missão de fiscalizadora da legalidade, impessoalidade, moralidade, transparência e publicidade dos atos do Poder Executivo”, diz o vereador ao justificar o requerimento.

O vice-presidente do PMDB de Alfenas, Marcos de Carvalho (Marquinhos do SUS), encaminhou à Câmara Municipal um ofício no qual informa a situação do processo licitatório e afirma ainda que outras duas licitações também foram denunciadas ao Tribunal, sendo uma suspensa e a outra revogada.

O peemedebista informa o número de identificação dos processos licitatórios e diz que há outras três licitações sendo analisadas pelo partido e que, segundo ele, todos esses processos licitatórios somam R$ 3milhões.

Nove dos 12 vereadores de Alfenas encaminharam um ofício solicitando ao vereador Elder Martins (PMDB) que forneça a documentação sobre o processo no TCE, uma vez que o mesmo teria dito em sessões anteriores ter auxiliado na denúncia. Porém, o vereador disse que apenas orientou, por telefone, quais seriam os procedimentos e desconhece a documentação.