Prefeitura quer pedir empréstimo para sede administrativa

Alessandro Emergente

Está nas mãos dos vereadores o pedido da prefeitura para pleitear um financiamento de R$ 3 milhões para construção de uma sede administrativa em Alfenas. O objetivo do governo é unir todas as secretarias em um só local.

A autorização legislativa, para que a administração municipal inicie o pedido de financiamento junto ao BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais), será votada em único turno na próxima segunda-feira.

Na última sessão, os vereadores aprovaram, por unanimidade, regime de urgência para tramitação da proposta, que foi analisada nas comissões em apenas uma semana.

Durante a reunião da última segunda-feira, os vereadores aprovaram a tramitação especial após um pedido de suspensão da reunião por cinco minutos. Os parlamentares se reuniram secretamente e, em seguida, retornaram ao plenário para votarem a medida sem nenhum comentário em plenário.

 Foto: Alessandro Emergente/Arquivo

Para justificar o regime de urgência, o prefeito Maurílio Peloso (PDT) informou que o prazo para que o município envie ao BDMG a documentação, incluindo autorização legislativa, se esgota no dia 1˚ de julho. Antes disso, haverá somente uma reunião legislativa para apreciação do projeto. Os recursos provenientes do programa BDMG Cidades serão aplicados em 2014 caso haja a aprovação do financiamento.

Gastos

Ao justificar a intenção de construção de uma sede administrativa, a prefeitura informou que o custo mensal dos aluguéis para funcionamento das secretarias é de R$ 49,9 mil.

Em documento anexo ao projeto, a prefeitura enumerou o aluguel de cada unidade da administração municipal: Secretaria de Saúde (R$ 6,9 mil), Secretaria de Administração (R$ 6 mil), Assistência Judiciária (R$ 4,8 mil), Secretaria de Ação Social (R$ 4,085 mil), Secretaria de Fazenda (R$ 3 mil), Secretaria de Defesa Social (R$ 3 mil), Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública (R$ 2,850 mil), Secretaria de Educação (R$ 2,8 mil), Núcleo de Apoio a Média e Pequenas Empresas (R$ 2,4 mil), Secretaria de Planejamento (R$ 2,139 mil), Centro de Identificação e Atendimento ao Cidadão (R$ 2,1 mil), Setor de Tributos (R$ 2 mil), Secretaria de Esporte e Juventude (R$ 1,150 mil), Vigilância Sanitária (R$ 1,1 mil), Centro Integrado da Mulher (R$ 1 mil) e Vigilância Epidemiológica (R$ 834).

Além dos órgãos da administração municipal, a prefeitura também custeia o aluguel de outras unidades por meio de parcerias com o Judiciário e outras esferas de governo: Conselho Tutelar (R$ 1,039 mil), Cartório Eleitoral (R$ 1 mil), IBGE/Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (R$ 920,98) e Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (R$ 701,14).

Como garantia a ser concedida ao BDMG, a prefeitura propõe reservar receitas oriundas das transferências provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).