TRT define local para implantação da nova Vara do Trabalho

Alessandro Emergente

O Tribunal Regional do Trabalho em Minas Gerais (TRT/3ª Região) definiu o local onde será implantada a 2ª Vara do Trabalho em Alfenas. A instalação deve ocorrer, no máximo, até julho no antigo prédio do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na avenida São José.

Na tarde desta sexta-feira (4), a presidente do TRT/3ª Região, desembargadora Deoclécia Amorelli Dias, esteve em Alfenas para se reunir com o prefeito Maurílio Peloso (PDT). A reunião também contou com o presidente da 21ª subseção da OAB/MG (Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais), Daniel Murad.

O local terá que passar por uma reforma que atenda as exigências técnicas para a instalação da Vara do Trabalho. O projeto com as reformas necessárias foi entregue a prefeitura para que possa viabilizar a instalação da Vara do Trabalho. Para isso, será firmado um convênio entre o município e a Justiça do Trabalho. O valor das obras para adequação do prédio ainda será levantado pela prefeitura. 

O prazo para que a nova Vara do Trabalho é, no máximo, até julho, informou Deoclécia. A desembargadora termina seu mandato como presidente do Tribunal em setembro e antes de encerrá-lo deseja inaugurar a Vara do Trabalho em Alfenas. Deoclécia é natural de Areado e é a primeira mulher a presidir o TRT/3ª Região.

Contra o tempo

Murad explicou que é preciso aproveitar o empenho da atual presidente do Tribunal para a implantação ainda no primeiro semestre. Por isso, foi escolhido o antigo prédio do INSS, que pertence ao Banco do Brasil. Assim, a 1ª Vara do Trabalho continuaria funcionando no prédio atual da Justiça do Trabalho.

O prefeito Maurílio Peloso ao lado de Daniel Murad e da desembargadora Deoclécia Amorelli Dias 

O funcionamento de duas Varas do Trabalho em prédios diferentes não era desejado pelo Tribunal que já adotou esta experiência em Poços de Caldas. Porém, a escassez de prédios na região central, que pudesse atender as especificações para instalação de um novo fórum da Justiça do Trabalho, e o curto prazo fizeram que se optasse por esta solução.

Murad lembra que a implantação das duas varas no antigo prédio do INSS agravaria o fluxo de veículos naquela região, que já intenso. Com a manutenção da primeira Vara do Trabalho no prédio atual o problema é amenizado. Mas admite que esta não é uma situação ideal.

No futuro

A expectativa é que, após instalada a 2ª Vara do Trabalho, comece a estudar um local adequado para que abrigue as duas varas, centralizando as ações da Justiça do Trabalho. 

A reunião foi realizada no gabinete do prefeito na tarde de sexta-feira

As discussões para definição de um local para o funcionamento da 2ª Vara do Trabalho começaram em maio do ano passado quando a presidente do TRT/3ª Região se reuniu com o deputado estadual Pompilio Canavez (PT) em Belo Horizonte. Em junho daquele ano, ela esteve em Alfenas para discutir o assunto com o então prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), quando a opção do prédio do INSS foi apresentada.  

Na reunião desta sexta-feira, Maurílio chegou a sugerir uma outra possibilidade: o prédio da antiga Efoa que fica na Praça Dr. Emílio da Silveira. Porém, o local é tombado pelo patrimônio público o que não permite a descaracterização do local e, com isso, inviabiliza as adequações para instalação da Justiça do Trabalho. 

A reunião desta sexta-feira contou com a participação do vereador e advogado Elder Martins (PMDB), do procurador-geral do município, Adauto de Oliveira, do diretor do Fórum do Trabalho, José Carlos Martins, e do juiz titular da Vara do Trabalho, Frederico Leopoldo Pereira.