Alfenas deixa de receber R$ 1,7 milhão no orçamento de 2013

Alessandro Emergente

A expectativa de receber R$ 1,7 milhão a mais no orçamento de Alfenas, em 2013, foi frustrada. A decisão da presidente Dilma Rousseff em vetar parte do projeto, aprovado no Congresso e que promove novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, retirou a possibilidade da receita “extra”.

Pelo projeto, que estava nas mãos da presidente, as 853 prefeituras de Minas Gerais receberiam repasses da ordem de R$ 607 milhões. Somente em 11 cidades da região a receita “extra” seria de R$ 7,5 milhões. Os cálculos são da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

A presidente, no entanto, decidiu vetar o artigo 3˚ do projeto, que tratava da mudança em contratos já licitados. Com isso, as novas regras de distribuição dos recursos gerados com a exploração do petróleo já valeriam em 2013, o que penalizava os estados produtores. A reclamação é que era necessário um período para estes estados – principalmente, Rio de Janeiro e Espirito Santo – se adequarem.

Segundo o estudo da CNM, Alfenas receberia, do Governo Federal, uma transferência de R$ 2 milhões no ano que vem. O valor era R$ 1,7 milhão a mais do que o recebido em 2011, quando foram transferidos para a conta do município R$ 330,2 mil.

Região 

Outras prefeituras da região também contavam com que Dilma sancionasse a proposta. Campos Gerais receberia a mais R$ 916,2 mil e Campo do Meio, R$ 523,5 mil. Conceição da Aparecida, Divisa Nova, Fama e Serrania teriam um incremento na receita de R$ 392,6 mil.

Outras cidades também viram a receita “extra” cair por terra: Alterosa e Areado teriam direito a R$ 654,4 mil extra no orçamento. Já Carmo do Rio Claro e Paraguaçu contariam com R$ 785,3 mil a mais nos repasses.

Em todo o Estado, os futuros prefeitos aguardam um reforço no caixa de R$ 495 milhões a mais do que o valor a ser transferido para as prefeituras caso permanecessem as regras atuais.