Uma tonelada de vestuário será descaracterizada para doação

 Da Redação

A Receita Federal, a Polícia Militar e a Câmara Municipal de Alfenas realizarão, na próxima segunda-feira, 21 de agosto, uma ação conjunta de destinação sustentável: 1 tonelada de vestuários serão descaracterizadas para doação à população de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade. A descaracterização dos vestuários acontece a partir das 8 horas, na Câmara Municipal.

Para o chefe da Receita Federal em Alfenas, analista tributário Evaldo Macedo, "é muito importante mostrar para a sociedade que além de sua missão principal que é a arrecadação de tributos para suprir economicamente o estado o brasileiro, a Receita Federal cumpre sua missão social, beneficiando a população mais necessitada e preservando também o meio ambiente com a promoção da transformação de produtos apreendidos para sua reutilização".

O Tenente Coronel André Luiz da Silva, comandante do 64º Batalhão da Polícia Militar, destaca a importância dessa ação. "A união de forças da Receita Federal, do Poder Público Municipal e da Polícia Militar e todos os órgãos do bem trazem benefícios claros para toda a sociedade, não só para a população beneficiada e familiares, mas para todos nós. Estamos preparando o futuro e cuidando dos que irão cuidar da gente", diz.

“Aproveitamos a oportunidade para informar a todas as entidades sociais de Alfenas, que após a conjugação de esforços junto à Receita Federal e com apoio do Comando da Polícia Militar, realizaremos a descaracterização de uma tonelada de materiais de vestuários, objeto de apreensão pela Receita, para que seja revertida à população carente. Todo trabalho será desenvolvido de forma voluntária e o Legislativo irá publicar edital para que as entidades sociais possam se cadastrar para receber os materiais referidos. Assim agradecemos as instituições ora mencionadas e esperamos o apoio de todos”, comenta o presidente da Câmara José Carlos de Morais (Carlinho Vardemá/PCdoB).

Descaracterização

As peças de vestuário foram apreendidas em operações de fiscalização da Receita Federal no Sul de Minas, que combatem o descaminho, ou seja, a importação irregular de mercadorias, sem o pagamento do imposto.

Por se tratar de imitações de marcas conhecidas nacionalmente, os vestuários seriam destruídos. No entanto, a Receita Federal destinou o material para que a Câmara de Alfenas realize a descaracterização e, assim, possa doá-lo.

A descaracterização acontece com a retirada de etiquetas, marcas e logomarcas em evidência. Após a descaracterização, a equipe da Receita Federal realiza o ateste dos produtos para que o material seja doado à população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade.

"A comercialização de produtos importados que entraram no país sem o devido recolhimento de impostos prejudica toda a população, uma vez que é dos impostos que vem os recursos que financiam a saúde, a educação, o saneamento básico. Essa destinação sustentável dos vestuários é uma forma de recuperar os valores dos impostos sonegados, já que esses vestuários serão doados para a população hipossuficiente." explica o delegado da Receita Federal no Sul de Minas auditor-fiscal, Eduardo Antônio Costa.

Como nasceu a parceria

A parceria entre Câmara Municipal, PM e Receita Federal surgiu após uma reunião no início de julho. Na época, representantes de entidades filantrópicas de Alfenas reuniram-se na Câmara Municipal, afim de buscar maior organização para envio de recursos para fins sociais e projetos do município.

Com isso, a Câmara Municipal de Alfenas solicitou aos representantes da Receita Federal que fosse verificada a possibilidade de um envio maior de recursos para entidades com fins sociais e projetos filantrópicos da cidade, com o envio de materiais apreendidos pela Receita Federal, tanto para uso dessas entidades, quanto para a realização de bazares para arrecadação de fundos.

Outra demanda apresentada, foi a de destinação de recursos oriundos do Imposto de Renda ao Conselho do Idoso, entidades cadastradas no Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e outras entidades que estejam aptas a receber recursos.

Outra sugestão apontada durante a reunião foi a criação de um centro de apoio às entidades junto ao Poder Executivo Municipal, com a intenção de assessorá-las na emissão e organização de documentos necessários para recebimento de recursos.