Câmara gastará R$ 1,3 milhão a mais com aumento de vereadores

Alessandro Emergente

A Câmara Municipal de Alfenas gastará, pelo menos, R$ 1.369.079,40 a mais na folha de pagamento dos vereadores da próxima legislatura com o aumento de 10 para 15 vereadores. Isso sem contar salário de assessores nomeados, diárias, despesas de custeio de mandato (como telefone, por exemplo) e prováveis aumentos nos próprios subsídios como já tentaram os atuais vereadores, mas recuaram após repercussão na imprensa.

Para calcular o impacto mínimo na próxima legislatura, a reportagem considerou apenas os salários brutos dos atuais vereadores, que hoje é de R$ 5.265,69 e incluiu o 13º salário que passou a ser pago a partir do ano passado.

Em junho deste ano, os vereadores chegaram a aprovar, em 1º turno, um aumento nos vencimentos para R$ 8 mil o que valeria para os futuros vereadores e significaria um impacto, de no mínimo, R$ 2,080 milhões a mais nas despesas para a próxima legislatura. Mas os vereadores tiveram que recuar e o projeto foi arquivado.

Como legalmente os parlamentares têm até o ano que vem para votarem os salários dos agentes políticos (prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores) para o próximo mandato, um projeto concedendo aumento ainda pode voltar a pauta de votação.

O impacto mínimo, considerado nesta reportagem, também não inclui o subsídio dos assessores parlamentares. Cada vereador tem direito a nomear um assessor de confiança. Um projeto de resolução, que entraria na pauta da última sessão legislativa mas foi retirado, aprova os vencimentos dos funcionários de cargos efetivos e comissionados na Câmara.

No projeto, que nem começou a tramitar, o salário dos assessores parlamentares seria fixado em R$ 1.250,00. O valor é um dos menores pagos pela Câmara que poderá, pelo projeto de resolução, desembolsar mensalmente até R$ 16,1 mil mensais a servidores que alcançarem o topo da progressão da carreira, acumulando mestrado e tempo de serviço. Neste caso, a progressão é válida para assistentes de plenário, de comissões e legislativo.

Aumento das Cadeiras

Os vereadores tinham até o final de setembro para alterarem a Lei Orgânica Municipal (LOM) e não permitirem o aumento do número de cadeiras. Isso não aconteceu.

Alguns vereadores chegaram a se manifestar contrários ao aumento para 15 vagas. Porém, nenhum deles apresentou um projeto de resolução para ser votado fixando número de cadeiras previsto no artigo 18 da LOM.

O vereador Sander Simaglio (PV) chegou a defender várias vezes em plenário que o assunto tinha que ser colocado em discussão. A última vez que ele se manifestou sobre o assunto foi na sessão do dia 5 de setembro. Na ocasião, o vereador Eneias Rezende (PRTB) disse que era favorável ao aumento e quem era contrário é que deveria colocar o assunto em pauta. Ou seja, apresentando um projeto de emenda à LOM. Depois disso, o assunto não voltou mais a ser comentado em plenário. 

No início de agosto, quando os vereadores voltaram do período de recesso, o Alfenas Hoje adiantou a estratégia de grande parte dos vereadores, favoráveis ao aumento de cadeiras, de deixar o assunto no esquecimento evitando repercussão. 

Quinze vagas aumenta as chances de muitos dos atuais vereadores a continuarem sonhando com a reeleição. Com isso, poucos se manifestaram contrários ao aumento e nenhum deles apresentou um projeto que pudesse mudar o que estava previsto na LOM, instituído através de uma emenda parlamentar aprovada em 2004.