Futuros vereadores passam por curso

Da Reportagem Local

Três dias em busca de conhecimentos sobre como legislar. Esta será a rotina de parte dos futuros vereadores – que serão diplomados na próxima semana – que iniciaram nesta quarta-feira um curso ministrado por funcionários da Câmara Municipal.

Com o título “Introdução ao Poder Legislativo”, o curso leva conhecimentos básico aos futuros vereadores sobre todo o processo legislativo. O curso está sendo ministrado por Rodolfo Martins de Morais (assessor de comissões) e Sandra Alves Silveira (assessora de plenário). Ocorre às 19h30 desta quarta, quinta e sexta-feira.

De acordo com Morais, o curso faz um apanhado geral do que esta previsto na Constituição Federal, Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara. São abordadas questões como o papel do município na federação e suas autonomias.

No primeiro dia, sete vereadores compareceram. Nesta quinta-feira, Sandra falará sobre as modalidades de proposição e cada instrumento disponível para o vereador legislar. Também haverá uma simulação da sessão.

Na sexta, o tema abordado será o processo legislativo. Rodolfo Morais explica que será trabalhada todas as etapas de um processo no Poder Legislativo, desde a iniciativa da proposição até a redação final.

“Vamos ficar flexível na semana que vem para abordar algum tema que os vereadores apontem como necessário”, explica.

É a 2ª vez que a Câmara oferece este tipo de curso. Em 2004, o trabalho foi feito em caráter experimental. Este ano, houve a opção de oferecer o curso antes da diplomação, pois há impedimentos e incompatibilidades que já vale a partir do ato de diplomação. “É a oportunidade que a Câmara tem de dar um suporte”, observa Morais. Em novembro, os vereadores puderam conhecer a estrutura da Câmara e seu funcionamento.