Câmara aprova urgência para contribuição a entidade

Alessandro Emergente

Em sessão rápida, a Câmara Municipal aprovou a tramitação em regime de urgência para um projeto de lei que prevê a inclusão da Associação Esperança (Ases) entre as beneficiadas com subvenção social no orçamento deste ano. A entidade atende a demanda psiquiátrica criada com o descredenciamento da Clínica Neuropsiquiátrica de Alfenas.

Dos R$ 5,4 milhões previstos para a contribuição social a várias entidades, R$ 178 mil seriam destinados a Ases. Na justificativa do projeto é informado que duas entidades – Sarai e Arco Íris – foram incluídas na lista de beneficiadas, mas desistiram do projeto. “Ases está apta para praticar a demanda existente e assim, contamos com o entendimento de Vossas Excelências para a apoiarem as instalações das residências terapêuticas no municípios”, diz a justificativa.

A sessão durou 20 minutos e apenas um requerimento, do vereador José Carlos de Moraes (Vardemá/PR), estava na pauta de votação. A solicitação aprovada pede o envio do decreto que regulamenta a Lei Municipal nº 3.995/2007, que regulamenta o atendimento bancário na cidade.

Ao todo, três projetos do Executivo iniciaram a tramitação, além de outros dois de autoria (um deles sendo projeto de Decreto Legislativo). A reunião foi realizada excepcionalmente nesta quinta-feira devido as comemorações do aniversário de 139 anos do município. A próxima sessão legislativa volta a ser realizada na segunda-feira, às 20h.