Prefeitura não libera vale-alimentação e servidores permanecem sem o benefício

 Alessandro Emergente

Faltando nove dias para o término de julho, os servidores públicos municipais de Alfenas ainda não tiveram a autorização para consumirem o vale-alimentação do mês. A administração municipal ainda não se pronunciou sobre o assunto e sequer anunciou uma data para o funcionalismo.

A liberação do vale-alimentação tem ocorrido somente na segunda quinzena de cada mês. Em julho, ainda não houve a liberação do benefício, o que tem prejudicado o planejamento dos servidores, principalmente os com menor poder de renda. O governo tem aproveitado uma “brecha jurídica” na legislação aprovada, que não específica uma data para a liberação do vale-alimentação.

Por mês, os servidores municipais recebem um vale-alimentação de R$ 150, valor considerado bem abaixo de outras cidades do Sul de Minas, como Poços de Caldas, onde o benefício é de R$ 780 por mês. A quantia, em Poços de Caldas, foi estabelecida em um acordo coletivo assinado no ano passado e válido para o biênio 2025/2026.

Em Alfenas, o valor pago foi de R$ 100 até abril. Em maio, a Câmara Municipal autorizou a Prefeitura o pagamento de R$ 150/mês. A autorização legislativa também incluiu 6% de recomposição (5,53%) e reajuste (0,47%) nos vencimentos dos servidores municipais. 

Sem manifestação

A informação apurada pela reportagem do Alfenas Hoje é que há uma pendência financeira com o supermercado conveniado, porém essa informação não foi confirmada oficialmente. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura por meio da assessoria de comunicação, mas até a publicação desta matéria jornalística ainda não havia manifestação por parte do governo.

Sindicato protocola ofício

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre Alfenas) já protocolou um ofício pedindo uma reunião para discutir o assunto, mas ainda sem resposta. A coordenadora-geral do Sempre Alfenas, Valéria Aparecida Fernandes, informou que já foi feito contato com integrantes do governo, mas sem retorno. Com isso, solicitou ao jurídico do Sindicato uma análise.

Atualmente, apenas uma rede de supermercados da cidade é conveniada para fornecer mercadorias pelo vale-alimentação, o que tem gerado críticas do Sindicato. O Sempre Alfenas tem defendido que os servidores tenham opções para compra em outros estabelecimentos, o que poderia tornar o uso do benefício mais eficiente.

Até a publicação desta reportagem ainda não havia nenhum posicionamento do governo. Caso a administração municipal encaminhe a redação do Alfenas Hoje um posicionamento sobre o caso, as informações serão publicadas.