Postado em domingo, 10 de setembro de 2023
às 23:11
Praça da Estação deve ser o destino dos brinquedos infláveis
A informação foi confirmada em plenário durante a sessão legislativa do último dia 4.
Da Redação
A Praça Amália Engel (Praça da Estação) pode ser o destino dos brinquedos infláveis itinerantes e das camas elásticas, que estão proibidos de serem montados na Praça Getúlio Vargas. A informação sobre a medida do governo foi confirmada durante a sessão legislativa do último dia 4.
No ano passado, a Câmara Municipal aprovou uma lei municipal (nº 5.155, de 10 junho de 2022) que estabelece regras para uso privado de áreas públicas. A regulamentação foi para bancas de jornais e revistas e, no 2º parágrafo do artigo 7º, o texto proíbe instalação e exploração econômica de brinquedos na Praça Getúlio Vargas, tombada como patrimônio histórico de Alfenas.
Além da descaracterização do local, também havia uma preocupação com a exploração econômica do espaço em detrimento de famílias sem poder aquisitivo e que frequentam a Praça Getúlio Vargas.
A proibição gerou polêmica nas últimas semanas com a resistência de dois proprietários de brinquedos, que resistiram em deixar a Praça Getúlio Vargas. Eles chegaram, inclusive, a postarem vídeos nas redes sociais questionando a proibição.
A fiscalização passou a atuar, nas últimas semanas, após o Ministério Público questionar a Prefeitura de Alfenas sobre o cumprimento da lei municipal sancionada no ano passado. Outros proprietários de brinquedos já haviam deixado o local, mas dois deles resistiam mesmo com o texto aprovado.
Na sessão legislativa do último dia 4, o vereador Luciano Lee (Luciano Solar/PV) informou que um decreto municipal deve ser assinado pelo prefeito Fábio Marques Florêncio (PT), permitindo que a Praça Amália Engel seja o destino dos brinquedos privados, além da produção de eventos. A informação foi confirmada pela vereadora Kátia Goyatá (PDT).
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