Postado em terça-feira, 11 de abril de 2023
às 23:11
Câmara aprova mudança na composição de Conselho de Proteção e Defesa dos Animais
Modificação reduz de 12 para seis membros, com o objetivo de facilitar o quórum nas reuniões.
Da Redação
Um projeto de lei, aprovado na última segunda-feira pela Câmara Municipal, modificou a composição do Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais. A proposição foi aprovada em segundo turno e o objetivo é garantir a funcionalidade do Conselho.
A principal mudança é a redução de 12 para seis membros, o que deve facilitar o quórum nas reuniões. Esse foi um dos problemas que foi identificado com o antigo formato, que tinha um número excessivo de integrantes, dificultando o quórum.
Outra alteração foi a retirada de vereadores como integrantes do Conselho Municipal. Com isso, a nova composição terá três representantes indicados pelo governo (Controle de Zoonoses, da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Defesa Social) e três pela sociedade civil (Organização da sociedade civil, Comissão de Proteção de Defesa dos Animais da OAB/MG e um indicado pela proteção animal independente).
A lei original, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção de Defesa dos Animais em Alfenas, é de 2014.
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