Voto eletrônico dará sequência a modernização e organização das reuniões da Câmara Municipal

Alessandro Emergente

O voto eletrônico, que deverá ser implantado até o final do semestre, será mais uma etapa do conjunto de ações para modernizar e dar maior organização as sessões legislativas da Câmara Municipal de Alfenas. Uma série de mudanças já foi adotada e reflete nas reuniões do Legislativo.

A atual Mesa Diretora, comandada pelo presidente Jaime Daniel (PT), colocou em prática uma série de ações que otimizou as reuniões realizadas todas as segundas. Uma delas é a cronometragem do tempo de fala dos vereadores. Cada parlamentar tem o seu discurso limitado em até 7 minutos. São cinco minutos previstos no Regimento Interno (RI) e outros dois de tolerância, de acordo com a assessoria da Câmara Municipal. 

O cronômetro aparece em três painéis (duas TVs de 50 polegadas e uma de 70) distribuídos em pontos estratégicos do plenário. Uma para visualização do público e outras duas pelos próprios vereadores, ficando de frente as bancadas.

O tempo dos debates vinha sendo um problema na condução das reuniões, uma vez que se estendia, atrasando a pauta de votação em muitas ocasiões. Embora haja previsão regimental, o tempo vinha sendo extrapolado devido a concessão de réplicas e tréplicas sem cronometragem. Os painéis também informam a votação de cada projeto, exibindo nas TVs o voto registrado por cada parlamentar.

Busca de consenso

Jaime disse à reportagem do Alfenas Hoje que buscou um diálogo e um consenso com os vereadores para definição das mudanças. Segundo ele, apesar da cronometragem do tempo de fala houve uma priorização do debate durante a sessões que são limitadas em três horas de reunião (tempo máximo previsto no RI). 

O presidente da Câmara refere-se a limitação do numero de requerimentos e de indicações por parlamentar em cada sessão legislativa. Cada vereador tem direito a apresentar três indicações e dois requerimentos. Essa foi outra alteração que otimizou as reuniões, uma vez que antes não havia limitação, estendendo de forma excessiva o tempo das sessões. 

Essas mudanças foram estipuladas por meio de resolução pela Mesa Diretora, que debateu e implementou as novas regras. Segundo Jaime Daniel, as mudanças não foram impostas, mas foram resultados de muita discussão entre os integrantes da Mesa Diretora e com os vereadores para que se chegassem a um consenso. O objetivo foi deixar as reuniões mais produtivas.

Voto eletrônico

O voto eletrônico será mais uma etapa das mudanças, que depende de ajustes técnicos, segundo a Câmara Municipal. O serviço, previsto para ser implantado nos próximos meses, já está incluído no orçamento do Legislativo, que investiu R$ 26 mil em equipamentos (quatro câmeras para transmissão das sessões via Youtube e três TVs, espécie de painéis instalados em plenário), além de uma anuidade R$ 19.950,00 para manutenção dos serviços. 

Nesse pacote estão o sistema de informatização da pauta, de transmissão das sessões em tempo real pela plataforma Youtube, TVs/painéis, assinatura digital dos vereadores (o que permite que o parlamentar assine pareceres e projetos mesmo quando estão em viagem). Uma outra medida a ser implantada em breve é a melhoria na disponibilização das leis no site da Câmara Municipal, que está em fase de compilação desses documentos.

A transmissão das sessões, iniciada em 2015, também passou por melhorias como parte desse pacote de investimento. Foram instaladas as novas câmeras com maior nitidez da imagem, que focaliza os vereadores durante o momento de fala, além de equipamentos com giro de 360º.

A Mesa Diretora, eleita no início da legislatura, tem Jaime Daniel como presidente, Tani Rose (PT) como vice, Luciano Lee (Luciano Solar/PV) como 2º secretário e Domingos dos Reis Monteiro (Cidadania) como suplente. Na semana passada, Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto/PSD) assumiu o cargo de 1º secretário no lugar de Kátia Goyatá (PDT), que renunciou a função.