Vereadora diz ter se confundido em votação sobre reajuste

 Alessandro Emergente

A vereadora Kátia Goyatá (PDT) usou a tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão legislativa de segunda-feira, para explicar o seu voto contrário ao projeto de lei que autorizou o governo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais. A proposição foi aprovada na semana passada. 

A parlamentar disse ter se confundido e feito o movimento errado na hora da votação. “Basta dizer que, somente no outro dia após a reunião, me disseram que o voto foi contrário ao projeto. Fiz a movimentação errada e me levantei durante a votação do projeto que concedia a recomposição salarial pela qual tanto lutamos”, declarou.

Nas votações em plenário, os vereadores, ao aprovarem um projeto, permanecem sentados e os contrários levantam-se para sinalizarem a rejeição. Os votos são registrados em dois painéis que informam o posicionamento de cada parlamentar.

A vereadora, que está em seu segundo mandato, disse ainda que esse tipo de confusão já ocorreu com outros parlamentares e que quem a conhece “sabe que jamais prejudicaria qualquer servidor ou servidora”. A parlamentar publicou uma nota de esclarecimento no site da Câmara Municipal. Confira no final da página. 

Ao explicar o contexto, que a levou a confusão, a pedetista lembrou que, antes do projeto ser colocado em votação, houve uma longa discussão com o Executivo nos bastidores devido ao artigo 5º do projeto, ponto da discordância. O prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) acompanhava a sessão legislativa e, em determinado momento, enquanto a reunião era realizada em plenário, chegou a ser chamado na sala anexa para tratar do tema.

“Reconheço que ao votar ‘em destaque’ pela primeira vez - e após uma longa discussão, veemente e interna com o poder Executivo enquanto a reunião ordinária acontecia em plenário, me confundi ao externar o meu voto”, declarou em nota.

Em plenário, também houve uma longa discussão em torno de um requerimento de destaque apresentado pela vereadora, que solicitou votação em separado do artigo 5º do projeto. Porém, o pedido dela foi negado pelo plenário e o projeto foi votado na íntegra.

O artigo 5º instituiu alterações no plano de carreiras (Lei Municipal nº 4.231/2010) em relação a nomeação de diretores de escolas da rede municipal. O dispositivo exclui o tempo de experiência para que o servidor assuma a direção das escolas e passa a ser de livre provimento em comissão amplo, ou seja abre possibilidade para não concursados.

Como o projeto foi votado em regime de urgência e com dispensa do interstício regimental (ou seja, foi votado na mesma sessão em que foi lido em plenário) não havia tempo para discussão dessa alteração com a categoria, argumentou a parlamentar.


Nota de esclarecimento:

"Nesta última reunião ordinária da Câmara de Alfenas, 14/03/2022, ocorreu a discussão da Mensagem 14/2022. O Projeto de Lei, após grande esforço conjunto meu, de muitos servidores e seus familiares, finalmente, fez com que o Poder Executivo reconhecesse a importância de conceder recomposição salarial para os servidores efetivos, comissionados, agentes políticos, contratados e inativos, bem como para os Conselheiros Tutelares. Contudo, no projeto enviado pelo Sr. Prefeito havia um tópico que, a meu ver, prejudica os servidores efetivos da Educação, alterando seu plano de Cargos e Carreiras. Ou seja, tal projeto, que teve sua tramitação em regime de urgência e dispensando os interstícios regimentais, previa que a direção de unidades escolares fosse exercida dentre profissionais de Educação ou afins graduados ou com magistério, e sem tempo de experiência em escolas. Tal alteração, a meu ver, prejudica os servidores efetivos com tempo de trabalho, que aguardam a oportunidade de se tornarem diretores. Inclusive, solicitei que fosse exigido tempo de experiência mínimo de 3 anos para tal cargo, porém, não foi acatado pelo Plenário.

Como vereadora que sempre luto e lutarei em defesa de uma Educação eficiente, apresentei um requerimento de destaque, onde votaria favorável ao projeto de recomposição salarial conforme o projeto original, porém, com a retirada do artigo 5° (relativo aos critérios de escolha de diretores das escolas). Basta dizer que, somente no outro dia após a reunião, me disseram que o voto foi contrário ao projeto. Fiz a movimentação errada e me levantei durante a votação do Projeto que concedia a recomposição salarial pela qual tanto lutamos. Lembro-lhes que tal “confusão” já acontecera com outros vereadores e vereadoras em outras votações.

Quem verdadeiramente me conhece sabe que jamais prejudicaria qualquer servidor ou servidora. Estive todo o tempo em busca do cumprimento dos direitos dos servidores, exercendo minha função de maneira dedicada e transparente. Reconheço que ao votar “em destaque” pela primeira vez - e após uma longa discussão, veemente e interna com o poder executivo enquanto a reunião Ordinária acontecia em plenário, me confundi ao externar o meu voto. O que importa mesmo é que, vi-me, em todas essas circunstâncias, na tarefa - de que não abro mão por nada - de cuidar dos interesses dos servidores e de suas famílias, como sempre tenho feito, tanto nos momentos bons quanto nos ruins. A verdade é que não concordei com a alteração do Plano de Cargos e Carreiras dos Professores de forma urgente, sem tempo hábil para uma discussão aberta com a população e com os maiores interessados: servidores e servidoras efetivas da Educação.

Essa é a verdade da minha luta. Isso é o que tem me ocupado especialmente nos últimos anos. Espero que entendam. Com carinho, Katia Goyatá."

Vereadora Kátia Goyatá
1ª secretária da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Alfenas