Em carta de reivindicações, prefeitos pedem uso múltiplo do Lago de Furnas

 Alessandro Emergente

Duas associações de municípios que integram o entorno do Lago de Furnas entregaram uma carta de reivindicações solicitando compromisso para que a cota 762 seja colocada em prática. O documento, assinado pela Alago (Associação dos Municípios do Lago de Furnas) e pela Ameg (Associação dos Municípios do Médio Rio Grande), foi apresentado durante um encontro realizado, nesta sexta-feira, no Alfenas Tênis Clube.

Os presidentes de Furnas, Clovis Torres, e da Eletrobras, Rodrigo Limp, participaram do encontro, ouviram os apelos de lideranças da região e receberam o documento, que também foi entregue ao diretor jurídico da presidência do Senado, Alexandre Silveira, presidente do PSD em Minas Gerais. Ele fará o encaminhamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM).

O prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), participou do encontro e fez a apresentação das reivindicações. A principal delas refere-se a mudança no decreto que instituiu Furnas. Nele, a finalidade da represa é a geração de energia elétrica, mas os prefeitos da região pedem que seja incluso também o uso múltiplo da água – ou seja, garantir também as atividades econômicas, como a psicultura e o turismo. 

Luizinho lembrou que as áreas alagadas eram utilizadas na agricultura e apresentou um cálculo de geração de renda de R$ 1 bilhão com o plantio de arroz somente em uma área de 40 mil hectares, equivalente a 6 milhões de saca. Com o reservatório, a região perdeu a possibilidade uso dessas áreas para agricultura. “Essa água vale tanto quanto ouro”, disse.

Somente com a cota 762, que garante o nível do Lago de Furnas com 762 metros acima do nível do mar, é possível manter as atividades econômicas no entorno do reservatório. Hoje, de acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS) o nível está oito metros abaixo do nível mínimo. 

O volume útil atingiu 15,16%. Esse número é menor que o do mês passado que registrou 18,02% e foi o menor desde 2001, quando chegou a 13,72% comparando o mês de agosto.

Diante da escassez de água, trazendo prejuízo a região, Silveira afirmou que é preciso haver uma compensação financeira aos municípios afetados com a queda da atividade econômica devido a escassez de água no reservatório. “Sem a cota, nós não temos nada. É uma guerra de muitas batalhas”, afirmou o presidente da Alago, Djalma Carvalho.

Presença de Kalil

O encontro foi fechado com a fala do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kali (PSD), que assumiu a Frente Mineira dos Prefeitos (FMP) no mês passado. O movimento de assumir o comando da entidade é visto, nos bastidores, como uma estratégia para que o prefeito de BH fortaleça seu nome em visitas ao interior, uma vez que é cotado para disputa do Governo de Minas no ano que vem.

A vinda de Kalil a Alfenas, assumindo uma bandeira da região, foi a primeira desde que ele assumiu a presidência da FMP. Também chamou a atenção a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), cotado para ser vice em uma chapa encabeçada pelo atual prefeito da capital mineira. 

Kalil anunciou sua ida ao STF (Supremo Tribunal Federal), na próxima segunda-feira, para uma reunião com a ministra Carmen Lúcia. Ela é a relatora da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que pede a suspensão da Emenda Constitucional nº 106 (EC 106/2020). Trata-se de uma emenda à Constituição Estadual.

A EC 106/2020 foi promulgada pela Assembleia Legislativa no final do ano passado e prevê o tombamento dos reservatórios de Furnas e de Peixoto. A medida garante a obrigatoriedade da cota mínima e do uso múltiplo da água dos reservatórios.

Porém, a União ingressou com a Adin alegando violação de competência, uma vez que os reservatórios são de competência federal e não poderia ser normatizado pela legislação estadual. “Me desculpa presidente, entrar com uma ação contra Minas Gerais me humilha e me ofende”, afirmou ao criticar a Adin do governo federal.

O deputado estadual Cleiton Oliveira (Professor Cleiton/PSB), que estava presente ao encontro, foi o primeiro dos 26 signatários da proposta de emenda constitucional que originou a EC 106, de 4 de dezembro de 2020. Segundo ele, em apenas cinco minutos de entrevista com a imprensa, Kalil trouxe esperança a população ao anunciar que assumiu a luta pela emenda constitucional que garante o uso múltiplo da água de Furnas.

Anúncio de Furnas

Durante o encontro, o presidente de Furnas, Clóvis Torres, pediu desculpas a região, admitindo que faltou empatia da estatal com a população e sinalizou mudança na relação. Entre as medidas anunciadas estão a renovação total das balsas e a reativação do escritório de representação, em Belo Horizonte.

Torres afirmou que pretende despachar com maior frequência em BH para possibilitar ouvir as demandas das lideranças regionais e de Minas Gerais. Disse que pretende receber os prefeitos em um encontro mais restrito, sinalizando proximidade na relação. Ex-diretor da Vale, Torres assumiu, em junho, a direção de Furnas, subsidiária da Eletrobras.

Um grupo de torcedores da Galoucura, de Pouso Alegre, viajou cerca de 100 Km até Alfenas para manifestar apoio ao prefeito de BH. O grupo, composto por oito integrantes, recebeu o prefeito na entrada do auditório do Alfenas Tênis Clube. Abaixo, os torcedores de Pouso Alegre que vieram a Alfenas em apoio a Kalil.