Postado em domingo, 20 de junho de 2021
às 23:11
Projeto aprovado reconhece atividade física como essencial à saúde
Lei aprovada garante prática esportivas desde que não prejudique medidas sanitárias.
Da Redação
Um projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal na semana passada, reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essencial à saúde pública. A proposição foi aprovada por decisão unânime.
O texto prevê que, quando adotada medidas sanitárias restritivas com suspensão de atividades em locais como academias e clubes, a Secretaria Municipal Saúde deverá estabelecer medidas para que estes possam garantir a utilização desses espaços.
De acordo com o texto aprovado, os esportes que não tenham contato físico deverão ser mantidos desde que sejam garantidas as normas de prevenção com aferição da temperatura, uso de máscaras e higienização, além da necessidade do prévio agendamento da atividade física.
O projeto foi apresentado, em regime de urgência, pelos vereadores José Carlos Morais (Vardemá/PCdoB) e Márcio Costa (Dunga/PDT), que atuam na área esportiva e integram a Comissão Especial de Esportes. A proposição foi aprovada na mesma sessão após o plenário acatar a dispensa de interstício regimental, ou seja o prazo de sete entre a apresentação do texto e a sua votação.
O professor Noler Heyden Flausino usou a tribuna, durante a sessão legislativa, para abordar as vantagens das atividades físicas para a saúde física e mental. Disse que a partir da década de 1970 houve uma mudança de concepção em relação as atividades físicas, que, cada vez mais inseridas no cotidiano da população, passou a demonstrar diversos benefícios para a saúde das pessoas.
Um dado importante apresentado pelo professor é que 34% das pessoas que contraem o novo coronavírus, e são praticantes de atividades físicas, não são hospitalizadas. Outro dado apresentado é em relação ao sono: 40% das pessoas dormem mal por conta da falta de exercícios adequados.
Com a aprovação, o projeto de lei foi remetido ao governo e precisa ser sancionado pelo prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para se tornar lei.
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