Dívida da Prefeitura com HUAV pode chegar a R$ 30 milhões, mas valor gera divergência

 Alessandro Emergente

A dívida da Prefeitura de Alfenas com o Hospital Universitário Alzira Velano (HUAV) gerou destaque na imprensa regional essa semana. O valor da dívida pode chegar a cerca de R$ 30 milhões, mas parte desse montante está sub judice.

Na última quinta-feira, o assunto foi tema de uma reportagem exibida pela EPTV, afiliada da Rede Globo no Sul de Minas, e divulgada pelo portal G1. A direção do HUAV tem alegado que a falta de repasse tem provocado impacto nos atendimentos.

Imbróglio judicial

Parte da dívida – algo em torno de R$ 9,5 milhões (sem contar os juros e correção monetária) – é alvo de contestação judicial iniciada em 2013. A quantia refere-se ao período de maio de 2011 a dezembro de 2012, durante a primeira gestão do atual prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT). Essa dívida, no entanto, foi contestada pelo seu sucessor, o ex-prefeito Maurílio Peloso (PDT).

Em 2013, já sob a gestão de Peloso, a Prefeitura entrou com uma ação de reversão contra a Feta (Fundação de Ensino e Tecnologia), mantenedora do HUAV. Nesse tipo de ação, a municipalidade cobra em dobro o valor alegado pela HUAV, algo em torno de R$ 19 milhões (sem considerar a correção monetária). Argumenta ausência de fundamentação jurídica no pedido da Feta.

Em 2014, a 2ª Vara Cível da Comarca de Alfenas chegou a condenar a Prefeitura de Alfenas a efetuar o pagamento, mas a municipalidade recorreu da decisão no Tribunal de Justiça (TJ). O processo (n◦ 0144825-35.2012.8.13.0016) foi suspenso em fevereiro deste ano porque aguarda o julgamento da outra ação judicial envolvendo as partes.  

Débitos acumulados

A Prefeitura de Alfenas não nega a dívida, mas contesta o montante divulgado pelo HUAV à imprensa, em torno de R$ 30 milhões. Alega uma dívida de cerca de R$ 23 milhões - uma diferença de R$ 7 milhões, valor inferior ao valor da cobrança que tramita na Justiça desde 2013.

Em nota à imprensa, a administração municipal também alega que o Estado ainda não repassou R$ 25 milhões à Prefeitura de Alfenas. Esses valores são repassados via Fundo Municipal de Saúde.

Na semana passada, ao participar de uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, Luizinho disse que os valores referem-se aos extrapolamentos no atendimento, o que ocorre quando as metas conveniadas são ultrapassadas. Os extrapolamentos são ressarcidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde), mas o Estado demora a efetuar o ressarcimento, alegou.

A Prefeitura afirmou ainda ter procurado a direção do HUAV para um acordo para o parcelamento do débito, mas não teria obtido retorno. Já o hospital diz que foram feitos acordos de pagamentos, mas a administração municipal não cumpriu. Um deles foi aprovado pela Câmara Municipal em 2011. 

Reflexo no atendimento

Ao lado do Hospital Santa Casa (HSC), o Alzira Velano é um referência para atendimento na região. São cerca de 15 mil pacientes atendidos por mês de 26 cidades no entorno da cidade, com um gasto mensal de R$ 2,5 milhões.

A situação fica ainda mais delicada durante a pandemia, segundo a direção do HUAV. Embora não atenda diretamente os pacientes da Covid-19, que tem a Santa Casa como referência, outros casos vão para o Alzira Velano e, devido a um aumento no sistema de atendimento por conta do novo coronavírus (Sars-Cov-2), há impacto em toda rede hospitalar credenciada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

"Na verdade como os outros hospitais acabaram direcionando seu atendimento para a Covid, este hospital ficou referência para todo o resto, então o volume de pacientes aumentou demais, tem triplicado, duplicado a cada semana", disse o diretor-técnico do hospital, José Sérgio Tavela, em entrevista à EPTV.

A falta de repasses na íntegra, o que vem se acumulando nos últimos anos, tem gerado dificuldade ao HUAV. "Sem dúvida nenhuma que isso dificulta muito o atendimentos pacientes (...) o hospital poderia estar chegando a muito mais pessoas, podia estar acolhendo muito mais pessoas que acolhe hoje, e infelizmente ele está limitado por esse não pagamento", afirmou o diretor-técnico.