Homem é condenado a 12 anos de prisão por assassinato em 2011

Alessandro Emergente

O tribunal do júri condenou um homem de 27 anos a 12 anos de prisão por um assassinato, no bairro Jardim Primavera (em Alfenas), ocorrido em março de 2012. Na época, Michel da Silva Alencar esfaqueou a vítima 19 vezes, deixando o rosto dele desfigurado.

O julgamento do réu foi na última quarta-feira (6) e o júri acatou a tese de acusação, sustentada pelo promotor de Justiça Frederico de Carvalho Araújo, da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas. Alencar foi condenado com base no artigo 121 (§2°, incisos I e IV) do Código Penal.

O artigo dispõe sobre homicídios e seus agravantes. No caso, o conselho de sentença considerou que o réu agiu por motivo torpe e com meio que dificultou a defesa da vítima, Wilson Cardoso da Silva, na época com 36 anos.

O crime foi na madrugada do dia 26 de março e, na manhã seguinte, Alencar já havia sido preso em uma ação rápida da Polícia Militar. Ele foi preso juntamente com Lucas Rafael dos Reis, que tinha 22 anos.

A vítima tinha envolvimento com a ex-mulher de Alencar, que a procurou momentos antes do crime próximo a casa do homem assassinado. Reis interviu para intermediar, mas acabou se desentendendo e avançou com um capacete contra a vítima, que chegou a pegar uma faca.

Diante da confusão, Alencar foi a casa de sua mãe, próximo ao local, pegou uma faca, retornou ao local e esfaqueou a vítima. Segundo os autos, o assassino chegou a entortar a lâmina da faca, desfigurando o rosto da vítima, além de conferir se o homem já estava morto.

Inicialmente, Alencar foi condenado a 14 anos de prisão, mas a pena foi reduzida para 12 anos devido atenuantes como o da confissão e ter menos de 21 anos na época (ele tinha 19 anos). Nos autos também não ficou caracterizado informes seguros sobre a conduta social e personalidade do réu, que não tem antecedentes criminais, segundo a sentença.

Alencar já estava detido no Presídio de Alfenas, mas chegou a ficar solto durante parte do trâmite do processo. Com isso, a Justiça considerou que ele poderá recorrer em liberdade. A decisão é da juíza Aila Figueiredo.

Em dezembro de 2014, o condenado, que aguardava o julgamento em liberdade, chegou a se envolver em uma polêmica. Ele foi apontado como suspeito de atear fogo na própria residência, no Campos Elíseos, após brigar com a esposa.