‘Autonomia universitária é condição necessária para o regime democrático’, diz reitor

Da Redação

A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) realizou, no mês de dezembro, o seminário “70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 Anos da Constituição Federal – Preceitos constitucionais em defesa da democracia, da autonomia universitária e da liberdade de expressão”, em Brasília (DF). O evento reuniu convidados para refletir sobre fatos históricos e avaliar o contexto político atual, enfatizando a importância da universidade federal para o desenvolvimento do Brasil.

Uma das mesas expositoras contou com a presença do reitor da Unifal, Sandro Amadeu Cerveira, que ao lado da reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, e do reitor da UFPR, Ricardo Fonseca, abordou o papel da autonomia universitária em um cenário de defesa da democracia. “Ela [autonomia universitária] serve como elemento crucial, como condição necessária, embora não seja suficiente, para o próprio regime democrático e, em particular, para o Estado democrático de direito”, afirmou durante sua fala.

Sandro Cerveira usou autores como Montesquieu e Alexis de Tocqueville para contextualizar a dimensão sociológica do exercício do poder e mostrar a importância da educação para promover a virtude. O reitor da Unifal analisou também o quanto o senso comum tem misturado elementos políticos e religiosos que levam a um antidiscurso científico. “Ao defender a autonomia universitária, nós estamos criando a possibilidade de que a democracia não entre em um processo para a autofagia que ela produz à própria sociedade do conhecimento”, ressaltou.

O seminário contou também com a participação da procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; do defensor Público Federal de Direitos Humanos, Eduardo Nunes de Queiroz; do professor e ex-reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Júnior; do jornalista Luiz Cláudio Cunha; do presidente do Conselho Seccional OAB-DF, Juliano Costa Couto; do presidente do Sindicado Nacional dos Docentes das IFES (Andes), Antônio Gonçalves; do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo; do coordenador-geral da Fasubra, José Maria Castro; e da presidente da UNE, Marianna Dias.

Nota oficial

No último dia 23, em seu site, a Andifes publicou uma nota sobre a nomeação dos reitores das universidades federais. No texto, a entidade destaca "a importância de serem conduzidos ao cargo de reitor ou reitora aqueles docentes autonomamente indicados no primeiro lugar pelo colégio eleitoral de suas respectivas universidades". 

A nota oficial pede ao governo que escolha como dirigentes das instituições de ensino superior aqueles indicados em primeira posição pelo colegiado eleitoral nas listas tríplices elaboradas pelas instituições. Até 2023, as universidades federais deverão passar por mudanças de reitores.