Prefeitura projeta crescimento de 16% no orçamento

Alessandro Emergente

O projeto de lei que fixa o orçamento de Alfenas para o que vêm prevê uma arrecadação de R$ 107.445.536,00. O valor supera o projetado para 2007 (R$ 92,3 milhões) em 16,3%. A proposição está em tramitação na Câmara Municipal desde setembro e deve ser votado ainda este mês.

A maior parte dos recursos que formam o orçamento de R$ 107,4 milhões são provenientes de transferências correntes que somam R$ 80,6 milhões. Só com os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), serão R$ 16,5 milhões para os cofres do município no exercício financeiro de 2008. O valor projetado para 2007 foi de R$ 13,6 milhões, mas até outubro a arrecadação chegou a R$ 9,3 milhões.

Entre as transferências ao município também estão R$ 16,3 milhões da cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros R$ 3,6 milhões vindos da arrecadação com o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

A prefeitura pretende arrecadar R$ 4,6 milhões com o recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e R$ 3 milhões com ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Outra fonte de receita própria é a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Neste caso, a previsão é que a receita atinja R$ 2,7 milhões.

As despesas   

A maior parte das despesas (R$ 89,2 milhões) é classificada como despesas correntes. Ou seja, para manutenção da estrutura administrativa. O restante (R$ 17,7 milhões) é classificado como despesa de capital.

Do total da receita prevista para 2008, a maior quantia (R$ 41,1 milhões) será destinada à Saúde, enquanto R$ 15,2 milhões vão para a Educação. Outros R$ 15,8 milhões devem ser destinados as políticas públicas em Urbanismo, conforme especifica o projeto de lei enviado aos vereadores. Para a Habitação, o gasto previsto é de R$ 400 mil.

De acordo com os demonstrativos enviados à Câmara Municipal, a dívida fundada do município até agosto era de R$ 4,5 milhões. A proposta orçamentária para 2008 deve ser votada até o final de dezembro, mas antes tem que receber o parecer de comissões temáticas da Câmara.