Projeto de ampliação da Santa Casa reserva área para Regional de Saúde

Alessandro Emergente

O projeto arquitetônico do prédio para ampliação do Hospital Santa Casa (HSC) reserva uma área no primeiro andar para abrigar o Centro Regional de Saúde, do Governo do Estado. A unidade, que também abrigará um centro oftalmológico, será construída em um terreno que será doado pela Prefeitura de Alfenas e está localizado em frente ao HSC.

Na sessão de segunda-feira, a Câmara Municipal aprovou, em 2˚ turno, o projeto de lei que autoriza a doação da área, onde hoje funciona a Regional de Saúde. O terreno pertence ao Município que o cede, sem custo, ao Estado, responsável pelo Centro Regional de Saúde. Por isso, um dos questionamentos era o destino do Centro Regional.

Na sexta-feira, o prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) informou à reportagem do Alfenas Hoje que a proposta é abrigar o Centro Regional de Saúde no prédio, onde haverá a ampliação do HSC. A unidade estadual funcionaria no primeiro andar, de um prédio de quatro pavimentos.

O projeto arquitetônico prevê uma área de pilotis, uma área livre para circulação no térreo. São quatro pavimentos, sendo 1,2 mil metros quadrados cada um. Isso totalizaria 6,3 mil metros quadrados de área construída em um terreno de 4,4 mil metros quadrados.

O projeto arquitetônio prevê quatro andares e uma área livre no térreo (Foto: Reprodução) 

Após a doação do terreno, o prefeito de Alfenas e a direção do HSC darão início a um trabalho de articulação política para obtenção dos recursos para construção do prédio. Esses valores vão ser buscados junto aos governos federal e estadual, podendo ser incluídos nos orçamentos – tanto da União quanto do Estado – por emendas parlamentares.

O governo calcula a necessidade de um investimento de cerca de R$ 6 milhões para a primeira fase do projeto, que inclui pilotis e o primeiro pavimento. O HSC terá um prazo de oito anos para iniciar a construção e será responsável por uma contrapartida de R$ 1,8 milhão. O prazo foi fixado por uma emenda parlamentar. Normalmente, em doações à iniciativa privada, o prazo é de dois anos.

Além da instalação de um Centro Oftalmológico, como noticiado anteriormente, o projeto permitirá a ampliação de leitos hospitalares, passando dos atuais 160 para 300. O número atual de leitos, 160, é uma das preocupações do atual governo, uma vez que não atende a demanda de estagiários do curso de Medicina da Unifal (Universidade Federal de Alfenas). São 60 universitários e para cada um são necessários cinco leitos, conforme as regras de estágio do Ministério da Educação. Caso, a Unifal não atenda essa demanda, os estudantes terão que fazer o estágio em hospitais de outras cidades da região.

Sobre a doação

A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando autorização para doar um terreno, de 4.786 m², localizado na rua Coronel Pedro Corrêa, ao HSC. O Município tem uma dívida reconhecida de cerca de R$ 1 milhão com a Santa Casa devido a extrapolamentos das metas pactuadas para atendimentos, exames e outros procedimentos na área de saúde.

O terreno foi avaliado pela Prefeitura de Alfenas em R$ 5 milhões. Com isso, parte desse valor será para zerar a dívida e o restante trata-se de uma doação para ampliação do HSC.

O governo chegou a encaminhar a proposição à Câmara Municipal com pedido de regime de urgência logo na primeira sessão legislativa do ano. Porém, acabou recuando após resistências de vereadores em votar o projeto, considerado complexo, em um prazo curto, de apenas sete dias.