Municípios deixam de receber repasses de R$ 28 milhões

Alessandro Emergente

Os 29 municípios, que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região do Lago de Furnas (Cislago), deixaram de receber, no ano passado, aproximadamente R$ 28,4 milhões em recursos financeiros para execução de projetos na área de saúde. Os dados estimados são de um estudo feito pelo Cislago para nortear ações estratégicas que deverão ser adotadas pelo Consórcio.

De acordo com o relatório, muitos municípios não alimentaram corretamente o sistema de informações junto ao Governo Federal com programas em execução. Os projetos foram executados, mas as informações não foram lançadas corretamente. Com isso, repasses do Ministério da Saúde que deveriam ser transferidos para os caixas das prefeitura acabaram não se viabilizando.

Esse é um dos problemas identificados no estudo encomendado pelo Cislago e que deverá ser um dos focos das ações do Consórcio. A ideia é auxiliar as novas administrações a cumprir tarefas burocráticas e não deixar escapar recursos na área da saúde.

Os dados oficiais para conclusão do estudo tiveram como referência o mês de novembro e serviram de base para o cálculo da renúncia involuntária da verba no ano de 2016. São projetos executados na atenção básica (a chamada PAB variável), que exigem atualizações de informações sobre número de agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, equipes de saúde bucal, Programas Saúde da Família (PSFs), entre outros.

Outros levantamentos

O estudo, encomendado pelo Cislago, teve como objetivo fazer um “raio x” da saúde pública e privada nos 29 municípios que compõem o Cislago - incluindo Guaxupé, que retornou ao Consórcio em janeiro. O prefeito Jarbas Correa Filho (PSDB) decidiu pelo retorno após a eleição do prefeito de Alfenas, Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT), como novo presidente do Cislago. 

O levantamento servirá como base para definir o planejamento da nova gestão do Consórcio, que pretende descentralizar o atendimento. Uma das metas é estabelecer parcerias com os hospitais da região para que exames e consultas possam ser realizados na cidade de origem do paciente. Além disso, por se tratar de entidades filantrópicas, os hospitais possuem uma carga tributária menor, o que deve reduzir o custo geral do Cislago.

O estudo inclui levantamento do número de profissionais de saúde e de equipamentos. De acordo com Jair Panis, chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento e Orçamento de Alfenas (Seplag) e que coordenou o levantamento, a ideia é otimizar o uso desses equipamentos, melhorando a logística para os pacientes e, consequentemente, reduzindo custos desnecessários.

Cruzamento de informações

Uma das estratégias é o desenvolvimento de um sistema online que dará transparência aos gestores dos municípios em relação ao cruzamento de dados: de um lado a demanda reprimida de cada cidade, do outro as ofertas de serviços pelos hospitais e médicos credenciados.