Prefeitura abandona projeto de castrações

 Alessandro Emergente

O projeto de esterilização de animais de rua ou que pertencem à famílias carentes foi deixado de lado pelo atual governo. A proposta é defendida pelas entidades de defesa dos animais como a melhor alternativa para combater o crescente número de cães abandonados nas ruas. O caso, envolvendo a omissão do governo, foi levado para análise do Ministério Público (MP).

No ano passado, um mutirão para castração chegou a ser realizado em um parceria envolvendo ONGs (Organizações não-governamentais), a Prefeitura de Alfenas e uma empresa. Alguns meses antes, a antiga gestão anunciou um projeto de esterilização gratuita dos animais.

Segundo a presidente da Asfa (Associação São Francisco), Andrea Duarte, as esterilizações vinham ocorrendo, mesmo que timidamente, porém foram completamente abandonadas pelo atual governo. A entidade chegou a coletar 1.365 assinaturas pedindo a medida. Na época, o abaixo-assinado foi entregue ao ex-prefeito Maurílio Peloso (PDT).

Andrea diz que tentou contato com o atual prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) para discutir o aumento da população canina nas ruas de Alfenas, percebido nos últimos meses, e o projeto de esterilização. Mas, sem nenhuma resposta do governo, fez uma representação junto ao Ministério Público.

A representação ao MP

Na representação ao MP, a Asfa aponta que os trabalhos de castrações gratuitas foram iniciados em 2016 e interrompidos desde o início da atual gestão. A entidade afirma, no documento, que o atual governo não demonstrou “qualquer interesse” em relação a execução de um projeto de esterilização dos animais abandonados e de famílias com baixo poder aquisitivo.

A representação feita à Promotoria de Justiça aponta a Lei Municipal n¢ª 4.438, de 2013, sancionada pelo ex-prefeito. A lei trata do custeio, pela Prefeitura de Alfenas, de tratamentos veterinários no casos de animais domésticos que pertencem à famílias com baixa renda ou cães e gatos abandonados. No entanto, essa lei é autorizativa – ou seja, não obriga o governo a cumpri-la.

“O não cumprimento desta lei tem ocasionado um grande aumento no número de animais abandonados em nossa cidade, já que a maioria da população não tem condições de custear um tratamento veterinário particular”, diz a Asfa na representação ao MP.

Só a sociedade civil

Para ajudar a frear o crescimento populacional de cães e gatos, por meio da esterilização, há – no momento - apenas iniciativas da sociedade civil. O projeto São Francisco, realizado pela veterinária Cynthia Miranda Martins, não cobra a mão de obra para as intervenções cirúrgicas. O projeto, iniciado em 2014, é uma iniciativa da profissional e, em parte, ajuda a cobrir uma lacuna deixada pelo poder público.

Nos últimos meses tem sido comum a presença de cães abandonados pelas ruas de Alfenas, o que tem chamado a atenção de moradores. O abandono estaria sendo feito por pessoas de outros município de forma clandestina. O governo tem feito o recolhimento desses animais e o objetivo é o encaminhamento para adoção.

O silêncio do Governo

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Alfenas para comentar o assunto. Mas, não obteve nenhuma resposta sobre o problema.