Ambasp promove discussão sobre crise financeira dos municípios

 Da Redação

A crise financeira dos municípios que se arrasta nos últimos anos foi alvo das discussões na sede da Ambasp (Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Sapucaí), em Varginha, na terça-feira. Prefeitos da microrregião discutiram a situação. O objetivo é mostrar à população a saturação em que se encontra a máquina pública dos municípios.

Uma das discussões é o pacto federativo, que – na avaliação dos prefeitos - só existe no papel. Foi unânime o posicionamento dos prefeitos quanto ao excesso de atribuições impostas ao município (saúde, educação, assistência social, saneamento básico, obras de infraestrutura, limpeza pública e recolhimento e destinação final do lixo) sem que haja reciprocidade de recursos necessários para fazer jus a essas despesas.

“E onde fica o equilíbrio econômico-financeiro entre os entes federados se a responsabilidade e a cobrança de serviços públicos à população ficam apenas a cargo do município? Cobra-se apenas do Prefeito que está mais próximo, pois a população não sabe que o Estado e a União são corresponsáveis pela saúde, educação”, questiona.

A entidade quer a revisão do pacto federativo com a repartição das obrigações e das receitas tributárias. Todos os prefeitos estarão reunidos em Belo Horizonte, no dia 13, próximo, para o “dia do basta”, onde falarão de suas angústias e do repasse menor dos recursos financeiros, além de reivindicarem a reformulação do pacto federativo.