Postado em terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Deputados e cafeicultores querem discutir crise com Dilma

Da Redação

Parlamentares da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e cafeicultores do Estado vão solicitar uma audiência com a presidente da República, Dilma Rousseff, com o objetivo de buscar soluções emergenciais para a crise da cafeicultura em Minas Gerais. Essa foi uma das deliberações da audiência pública da comissão realizada na tarde de segunda-feira no Auditório da ALMG.

Requerimento nesse sentido, que será apreciado na próxima reunião da comissão, foi apresentado durante o encontro, que reuniu produtores rurais de várias partes do Estado, principalmente do Sul e da Zona da Mata. Da audiência pública resultaram ainda outros encaminhamentos, entre eles a proposta de se oficiar ao Banco do Brasil, questionando sobre denúncia, formulada por um cafeicultor, de que a instituição teria confiscado a aposentadoria da esposa de um produtor para pagamento de empréstimo.

Também foi acatada proposta de se encaminhar à Universidade Federal de Viçosa (UFV) pedido para que a instituição desenvolva pesquisas destinadas a favorecer o cultivo de café nas regiões montanhosas de Minas, em particular na Zona da Mata.

Pacto do Café

O documento reivindica, entre outros pontos, um preço mínimo de R$ 347,00 para a saca do produto, conforme custo de produção avaliado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a safra 2013/2014. A esse valor, os produtores agregam um acréscimo de 30%, como previsto no Estatuto da Terra. Atualmente, o custo mínimo estabelecido é de apenas R$ 307,00. Este valor, segundo os cafeicultores, não cobre sequer o custo de produção.

Outras demandas constantes do Pacto do Café incluem a revisão da política de utilização do Funcafé, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira, de forma que seus mecanismos de utilização sejam usados como fonte garantidora, mitigando riscos do sistema financeiro, e não para financiamentos.

O setor

O presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Varginha (Minasul – Varginha), Osvaldo Henrique Paiva Ribeiro, disse temer “um caos social”, “se não houver uma atitude muito firme de todos os agentes da cadeia produtora e do setor público”. “Não dá para vender café abaixo do custo de produção”, disse, acrescentando que o momento exige uma política estruturada e não medidas paliativas.

Carlos Alberto Paulino da Costa, presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupe), argumentou que, em 2012, um saco de café representava o valor de um salário mínimo. Hoje, são necessários dois sacos e meio do produto para chegar a um salário mínimo, fora os encargos sociais.

Segundo Costa, as medidas de proteção anunciadas mês passado pelo governo “dão um alento”, mas não resolvem. Ele destacou a queda das exportações do produto pelo Brasil, enquanto outros países, como o Vietnã, ganham espaço no mercado. Por outro lado, o estoque aumentou de 8 para 13 milhões. “Enquanto tivermos estoque, não tem política que dê jeito. Os produtos agrícolas não foram feitos para serem exportados, mas para serem vendidos”, afirmou.

Diretor da Cooperativa de Cafeicultores de Três Pontas, Francisco Miranda de Figueiredo Filho também criticou o Governo Federal e apelou para que o Governo do Estado “saia em defesa do consumidor brasileiro oferecendo um café de melhor qualidade no mercado” e em defesa do produtor, com incentivos.

Prazo

Breno Pereira de Mesquita, diretor e presidente da Comissão de Café e da Confederação Nacional da Agricultura e representante da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg), defendeu o prazo de 120 dias para pagamento das dívidas dos cafeicultores. Nesse período, disse, é possível levantar o perfil do produtor de café, de forma que se possa definir com clareza a sua real capacidade de pagamento, atrelando-se a isso uma política consistente de renda, para se buscar soluções de curto, médio e longo prazos.