Acia vai sugerir emenda a projeto de lei para combate visual

Alessandro Emergente 

A Acia (Associação Comercial e Industrial de Alfenas) deve encaminhar sugestão de emenda ao projeto de lei que normatiza as propagandas visuais em Alfenas. A proposta está na Câmara desde o final de março e sofre resistência de setores do empresariado.

Na tarde de quarta-feira foi realizada uma reunião na sede da Acia para debater o assunto. Foi o primeiro encontro entre os empresários do setor de comunicação visual. Uma segunda reunião deve ser agendada até o final de julho para que seja aprovada as sugestões.

De acordo com o presidente da Acia, Francisco da Cunha Neto (Prof. Chico), a reunião desta quarta-feira serviu para colocar em debate os principais questionamentos do setor empresarial. A partir de agora, a Acia deve analisar e compilar as propostas para elaboração de emendas ao projeto.

Segundo o presidente da Acia, há vários pontos do projeto que foram questionados pelos empresários durante a reunião. Entre eles o tamanho das placas de outdoor e a definição da área central de publicidade para a futura lei.

Pela tramitação, a entidade não pode apresentar diretamente as emendas, o que é restrito aos vereadores. Por isso, deve encaminhar as emendas como sugestão fazendo a função de intermediadora dos empresários junto a Câmara.

O projeto está parado na Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final (CCLJRF) desde o final de março quando foi encaminhado pelo então prefeito Pompilio Canavez (PT). A proposta regulamenta o setor propondo normas para “frear abusos”.