Professores agendam assembleia para analisar indicativo de greve

 Alessandro Emergente

Os professores da rede municipal de Alfenas marcaram para a próxima quinta-feira, às 18h, uma assembleia geral para definir os rumos da categoria. O movimento pleiteia reajuste salarial e um indicativo de greve está na pauta de votação da assembleia realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alfenas (Sempre/Alfenas).

Na semana passada, a professora Marcela Maria de Oliveira Silva usou a tribuna da Câmara Municipal para solicitar apoio do Legislativo na luta pela valorização da categoria e expor as reivindicações. Ela é uma das representantes de um movimento formado recentemente para dialogar com o governo, mas reclama que não tem ocorrido abertura de dialogo por parte da administração municipal.

Marcela conversou com a reportagem do Alfenas Hoje na noite de segunda-feira e disse que, em uma reunião recente do prefeito Luiz Antônio da Silva (Luizinho/PT) com os servidores, não houve convite a representantes da educação. Segundo ela, 22 categorias estavam representadas e os professores só participaram por insistência.

Em pauta

Na pauta da assembleia geral de quinta-feira estão três itens para serem deliberados: 1) campanha salarial de 2022/23, 2) apreciação da proposta do Executivo e 3) indicativo de greve. Antes de uma eventual greve é necessário aprovar um indicativo. A assembleia, que será realizada no Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves, é realizada oficialmente pelo Sempre/Alfenas, que também respalda o movimento que tem Marcela como porta-voz.

Abaixo do piso

De acordo com Marcela, o governo não fez proposta específica aos professores, que estão com valores defasados em relação ao piso nacional. Hoje, o salário-base na rede municipal é de R$ 1.480,00 para uma carga horária de 24 horas semanais, enquanto que o piso nacional é de R$ 2.886,00 para uma jornada de 40 horas semanais. Se considerada as 24 horas por semana, o valor proporcional do piso é de R$ 2.307,00 – R$ 827 acima do praticado em Alfenas.

Porém, há um outro agravante: o governo federal anunciou a elevação do piso nacional em 33,24%, indo a R$ 3.845,63. Esse montante poderá deixar o salário base atual ainda mais defasado caso o governo local mantenha a proposta de apenas conceder a recomposição salarial – ou seja, sem aumento real.

Propostas

Segundo Marcela, o governo apresentou quatro propostas básicas para todas as categorias. Uma delas é a elevação do vale-alimentação, hoje em R$ 30 e que passaria para R$ 50 em março e R$ 75 no ano que vem. Em 2024 chegaria a R$ 100. 

As outras propostas incluem a revisão do plano de cargos e carreiras, em vigor desde 2010, e a execução de um plano de moradia com subsídios para construção de casas para parte dos servidores.

O quarto item refere-se a recomposição salarial seguindo o IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) dos dois últimos anos. Nesse caso, porém, segundo Marcela, não seria concedido recomposição salarial referente a 2020, quando teve início a pandemia. O governo se apoia na Lei Complementar 173/2020, que institui um regime fiscal provisório e vedava reajustes até dezembro do ano passado.

Rateio do Fundeb

Os professores da rede pública municipal esperavam o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2021, o que não ocorreu.

O Estado de Minas Gerais e várias cidades, como Pouso Alegre e São Sebastião do Paraíso, efetuaram pagamento de uma espécie de 14º salário aos profissionais da educação devido a sobras em recursos do Fundeb. Houve, no ano passado, uma situação atípica nos gastos com educação devido a pandemia, com redução das despesas.

A categoria aguardava o rateio da sobra considerando que houve exonerações de servidores contratados na educação, além de redução nas despesas de custeio devido a suspensão das aulas presenciais. Dos recursos do Fundeb, 70% do montante deve ser gasto com a remuneração dos profissionais que atuam na educação.

De acordo com o governo, em nota publicada no final de dezembro, até o 5º bimestre de 2021 a Prefeitura já teria aplicado 75,31% com a remuneração desses profissionais, ultrapassando o percentual mínimo. O balanço final deve ser fechado com os dois últimos bimestres, que pode alterar esse percentual. 

“O rateio do Fundeb acontece apenas quando os municípios não conseguem atingir o percentual mínimo de 70% estabelecido, e, assim, é possível fazer o rateio das sobras dos recursos até atingir o percentual. Contudo, conforme apresentado, não é o caso do município de Alfenas”, alegou o governo.

Durante a pandemia, os professores alegam que utilizaram recursos próprios, custeando internet e equipamentos particulares sem ajuda de custa pelo empregador.

Outro lado

A reportagem entrou em contato com o secretário municipal de Educação, Evandro Lúcio Corrêa, para comentar sobre as reivindicações, mas ele alegou que a Secretaria de Planejamento e Gestão, comandada por Rodolfo Chaib, é que poderia comentar sobre o assunto. Segundo ele, a Secretaria de Educação é responsável pela gestão das escolas e pelo pedagógico enquanto a Secretaria de Planejamento e Gestão concentra o processamento das folhas de pagamento e seria a mais adequada para comentar sobre o tema.

Após receber o retorno do secretário de Educação no final da tarde de terça-feira, a reportagem do Alfenas Hoje entrou em contato com Chaib solicitando esclarecimentos. O secretário de Planejamento e Gestão visualizou a mensagem, encaminhada em seu WhatsApp, mas não havia dado nenhum retorno até a publicação desta reportagem. Na manhã desta quarta-feira, a Prefeitura de Alfenas entrou em contato para divulgação da nota publicada na sequência:


Nota oficial:

A Prefeitura já esta em negociação com o Síndicato, legítimo e legal representante de todos servidores e também a Comissão Eleita de Servidores, com 22 membros. Já foi acordada, na primeira etapa, proposta de conceder 10.06 % de reajuste, elevar o Vale Alimentação e implantação de Projeto de Construção de Casas dos Funcionários.

Imediatamente após, na segunda etapa, será revisto Plano de Carreira, onde será se buscará formas de voltar o quinquênio e ferias- prêmio, piso do professores, correção dos níveis defasados, progressão e demais distorções existentes.

O município valoriza o servidor, e por isso mesmo, toda decisão que impacta a folha de pagamento, tem que ser feita com responsabilidade financeira, para não comprometer a capacidade do pagamento em dia, e evitar cortes futuros nos ganhos já existentes.

Serviço:
Assembleia geral
Local: Ginásio Poliesportivo Tancredo Neves
Data: 03/02/2021
Horário: 18:00
OBS: para participar da assembleia é obrigatório o uso de máscara e carteira de vacina