Mais três empresas deverão receber terrenos para ampliar suas instalações

 Alessandro Emergente

Três empresas, que já atuam em Alfenas e pretendem ampliar seus negócios, devem receber incentivos do Município com a doação de áreas. A autorização foi dada pela Câmara Municipal na última segunda-feira em votação em 2º turno.

Há, no entanto, prazos e contrapartidas estipuladas no texto aprovado e, caso não sejam cumpridos, os terrenos voltam para a municipalidade com as eventuais benfeitorias feitas pelos empresários. Essas empresas apresentaram ao governo um plano de ampliação e geração de novos postos de trabalho.

Uma dessas empresas é a Netcoelho (que tem como razão social Laisi Francielle da Silva Coelho), que atua no ramo de plataforma digital e-commerce. O terreno a ser doado tem 1.111,04 m², avaliado em R$ 302.047,33. A área fica localizada no Distrito Industrial.

Outra doação é para a empresa Santa Inocência Confecções Ltda que deverá receber um terreno de 1.120,40 m, localizado no Jardim Eunice. O imóvel está avaliado em R$ 145.741,63.

As empresas deverão iniciar obras nos terrenos doados em 180 dias e conclui-las em até dois anos. Caso isso não ocorra há uma cláusula de reversão do terreno ao patrimônio do Município, incluindo as benfeitorias.

Além disso, os terrenos recebidos por essas duas empresas não poderão ser vendidos ou penhorados por um período de 10 anos sob pena de anulação automática da escritura pública de doação do bem e sua consequente reversão ao patrimônio público municipal.

No caso da terceira empresa o prazo para essa cláusula é de dois anos e não de 10 por se tratar de uma permuta. Trata-se da empresa Macrofer, cujas as informações estão na sequência desta reportagem.

Contrapartida

A empresa Netcoelho se compromete, na lei de doação, a fornecer materiais relacionados a sua atividade econômica principal no valor de R$ 100 mil a título de contrapartida. Já a Santa Inocência Confecções terá que repassar R$ 50 mil em produtos relacionados a sua atividade conforme requisição da Prefeitura de Alfenas.

Uma terceira empresa também deverá cumprir contrapartida devido ao recebimento de um terreno, porém em sistema de permuta. É a empresa Marcos Aurélio de Souza, que tem como nome fantasia Microfer e atua no ramo de móveis para escritório. A empresa deverá promover obras públicas, no valor de R$ 53.032,50, com projetos a serem definidos pelo Poder Executivo.

Recentemente, a Câmara Municipal criou uma Comissão Especial para acompanhar os casos de doações de terrenos à empresas. A Comissão Especial deve realizar visitas in loco e ouvir os responsáveis por essas empresas. 

Permuta

No caso da Macrofer, a empresa repassará a municipalidade um barracão construído no Vila Betânia, em um terreno doado pela Prefeitura em 1996. Essa área tem 144,00 m² e, com o galpão, está avaliado em R$ 549.762,50.

A empresa receberá, em troca, um imóvel de 1.205,59 m² na avenida Jovino Fernandes Salles (Jardim Elite), avaliado em R$ 602.795,00. A sede da empresa fica na mesma avenida, porém no bairro Novo Horizonte, próximo ao Supermercado Pinheiros.

O imóvel a ser recebido pela Prefeitura de Alfenas será utilizado para as atividades do Escritório Social de Alfenas, em cumprimento um termo de cooperação firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e o Município de Alfenas por solicitação da juíza Aila Figueiredo, do Fórum Milton Campos.

Correção

A reportagem havia informado que o terreno recebido pela empresa Netcoelho fica no Jardim São Carlos, quando a informação correta é Distrito Industrial. A empresa atua, de acordo com a sua direção, no ramo de plataforma digital e-commerce e não materiais de construção civil como informado inicialmente – ferramentas para esse setor estão entre os produtos comercializados.