Via Consepa, Câmara Municipal repassa R$ 40 mil para PM e Polícia Civil

Alessandro Emergente

Uma transferência de R$ 40 mil para a Polícia Militar e a Polícia Civil foi aprovada pela Câmara Municipal de Alfenas no início da semana. Oficialmente, os recursos serão repassados ao Consepa (Conselho Comunitário de Segurança Pública de Alfenas) e, posteriormente, encaminhados as instituições estaduais.

O valor de R$ 40 mil, recurso que sairá do orçamento municipal, será dividido em valores iguais para as duas corporações. Ou seja, R$ 20 mil para a PM e outros R$ 20 mil para a Polícia Civil.

De acordo com informações apuradas pela reportagem junto ao Legislativo, o valor deve ser investido pela PM na recuperação de viaturas, aumentando a capacidade de circulação da frota. O investimento é considerado importante para otimizar as ações da PM no combate ao crime.

Já o recurso destinado a Polícia Civil deverá destinado a aumentar a segurança no entorno do prédio da 2ª Delegacia Regional da Polícia Civil (2ª DRPC). O local já foi alvo de disparo de arma de fogo e, na época, um suspeito foi preso.

O Consepa compõe o Gabinete Integrado de Segurança Pública (GISP) juntamente com os órgãos de segurança pública, representantes do governo e do Judiciário. O objetivo do Gabinete é que as ações sejam integradas no combate ao crime e, por isso, as demandas são discutidas nas reuniões. A necessidade de recuperação de viaturas e o aumento da segurança no entorno da delegacia são temas definidos pelo GISP.

Por ser do terceiro setor, o Consepa atua, entre outras coisas, como facilitador na transferência de recursos, desburocratizando e possibilitando a transferência de valores do orçamento municipal para investimento direto em órgãos estaduais de segurança pública, porém com atuação na cidade.

Em tempo

O recurso repassado para o Consepa é originário do orçamento da Câmara Municipal. Porém, de acordo com a assessoria do Legislativo, a iniciativa do projeto tem que ser do Poder Executivo para que a matéria não seja considerada ilegal.

Com isso, Legislativo e Executivo firmaram um acordo para que o projeto fosse aprovado pela Prefeitura de Alfenas. A informação inicial, publicada pela reportagem, era de que o recurso tinha sido repassado pelo Poder Executivo, mas essa informação foi corrigida.